20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2025
15/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
14/09/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/09/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/08/2025 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2025 14:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 10:40

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/08/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4406df proferido nos autos.

DESPACHO Requer o sócio executado Wallace Leal França a suspensão da penhora de 20% de seu benefício previdenciário, alegando que há consignação prévia de 15% oriunda do processo 0234500-04.2003.5.01.0244 (4a VT/Niterói).

Pois bem.

Em consulta realizada aos autos do processo 0234500-04.2003.5.01.0244, verifica-se despacho proferido pelo Juízo da execução para penhora de 30% do benefício previdenciário do sócio executado Wallace, em 29/01/2025, posteriormente reduzida para 15%, em momentos anteriores à penhora fixada nestes autos- em 17/07/2025.

Ademais, o extrato id. 30bcce4 aponta que o valor do benefício pago ao sócio é de R$ 1.815,00 e recai sobre ele duas consignações (uma de 30% e outra de 15%), restando ao sócio o valor líquido de R$ 499,00.

Nota-se que parte considerável do valor mensalmente percebido pelo executado encontra-se comprometido para pagamento de créditos de idêntica natureza dos presentes, ultrapassando o limite adotado por este Juízo para descontos em salário/proventos (em regra, até 30%), tornando inviável a inserção de novo percentual, sob pena de privar o executado dos meios básicos de sobrevivência. Nesse cenário, reconsidera-se a penhora de 20% sobre o benefício do sócio executado Wallace, devendo ser expedido mandado ao INSS, com urgência, para desconsideração da ordem anterior oriunda desta execução, abstendo-se de consignar o desconto de 20%, se ainda não efetivado, ou, caso contrário, promovendo-se o imediato cancelamento. Mantém-se, contudo, a penhora em relação ao outro sócio José Bispo dos Santos, CPF: *33.***.*34-53, Benefício 192.262.463-0, aguardando-se a comprovação da consignação pelo INSS, por mais 15 dias, findos os quais, retornem conclusos. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE LEAL FRANCA
14/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LEAL FRANCA
14/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
14/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/08/2025 14:54

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2025 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 11:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb6c847 proferido nos autos.

DESPACHO Rejeito liminarmente os Embargos de Terceiro interpostos, uma vez que constituem ação de conhecimento, de natureza autônoma, conforme previsto no art. 674 e seguintes do CPC.

Prossiga-se, conforme id a586d0b, a partir da renovação do SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PEREIRA DA SILVA
25/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DA SILVA
25/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
24/06/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 14:07

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCOS PEREIRA DA SILVA
29/04/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/04/2025 17:54

Encerrada a conclusão
12/03/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/03/2025 09:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2025 09:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
11/03/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 14:10

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SORAYA AMELIA MARINHO em 26/02/2025
11/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
10/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/02/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SORAYA AMELIA MARINHO em 04/02/2025
31/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de SORAYA AMELIA MARINHO em 29/01/2025
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
28/11/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DA 7ª REGIÃO em 26/11/2024
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DA 7ª REGIÃO em 07/11/2024
04/11/2024 13:09

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DA 7A REGIAO
30/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/10/2024 11:17

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DA 7A REGIAO
04/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/09/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
22/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SORAYA AMELIA MARINHO em 21/08/2024
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SORAYA AMELIA MARINHO em 20/08/2024
05/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
05/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA AMELIA MARINHO
02/08/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de WALLACE LEAL FRANCA em 24/05/2024
17/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LEAL FRANCA
10/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/05/2024 13:42

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2004

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo