28/04/2025 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/04/2025 12:22

Alterada a classe processual de Embargos (1006) para Recurso de Revista (1008)
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de Massa Falida de MCE Engenharia SA em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OLAVO RABELAIS BANDEIRA DE MELLO CANTANHEDA em 25/04/2025
28/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 31/03/2025
28/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 31/03/2025
28/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 31/03/2025
28/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE MCE ENGENHARIA SA
27/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO RABELAIS BANDEIRA DE MELLO CANTANHEDA
26/03/2025 13:28

Não recebido(s) o(s) Embargos de OLAVO RABELAIS BANDEIRA DE MELLO CANTANHEDA
11/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de Massa Falida de MCE Engenharia SA em 10/02/2025
11/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
08/01/2025 13:15

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)
18/12/2024 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE MCE ENGENHARIA SA
04/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO RABELAIS BANDEIRA DE MELLO CANTANHEDA
04/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 18:33

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
01/11/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/10/2024 15:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
25/10/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/10/2024 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 03:20

Distribuído por sorteio
12/06/2023 07:01

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo