22/09/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4eaf766 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 45 do Provimento nº. 01/2023 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de ID 6d10528, interposto pela parte autora, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 02.07.2025, é tempestivo,está subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de Id ec11cb1, que as custas e o depósito recursal não se aplicam na hipótese. Rio, 08/09/2025 Vinícius Barcelos Moreira Analista Judiciário 1- Em vista da certidão retro, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora . 2-Notifique-se o réu para que se manifeste sobre o recurso. Prazo de 08 dias. 3-Após, ao TRT, para julgamento do recurso. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MD SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
08/09/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MD SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
08/09/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLELTON DA SILVA MARTINS sem efeito suspensivo
21/08/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MD SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 04/07/2025
02/07/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51c11ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLELTON DA SILVA MARTINS em face de MD SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pela parte autora, no montante de 2% (R$ 2.180,97) sobre o valor da causa (R$ 109.048,49), dispensadas na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLELTON DA SILVA MARTINS
18/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MD SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
18/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CLELTON DA SILVA MARTINS
18/06/2025 16:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.180,97
18/06/2025 16:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLELTON DA SILVA MARTINS
18/06/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a CLELTON DA SILVA MARTINS
12/05/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
28/04/2025 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 10:50

Juntada a petição de Réplica
14/04/2025 16:37

Audiência una realizada (14/04/2025 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 17:19

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de CLELTON DA SILVA MARTINS em 03/02/2025
03/02/2025 05:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CLELTON DA SILVA MARTINS
15/01/2025 11:13

Expedido(a) mandado a(o) MD SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
10/12/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 12:43

Audiência una designada (14/04/2025 09:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo