24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/07/2025
22/07/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2718925402 EM 22/07/2025 11:08:08)
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO MARCELO SAMPAIO em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MAIORANO em 11/07/2025
11/07/2025 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0038100-82.2005.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM AGRAVANTE: PAULO CESAR MAIORANO, RICARDO MARCELO SAMPAIO AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores, para determinar que a análise da impugnação ofertada pela União no id 38eb557 restrinja-se ao acerto na apuração das contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação. #id:62457ef RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MAIORANO
26/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO SAMPAIO
26/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MAIORANO
18/06/2025 16:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
18/06/2025 16:21

Conhecido o recurso de PAULO CESAR MAIORANO - CPF: *66.***.*10-44 e provido em parte
18/06/2025 16:21

Conhecido o recurso de RICARDO MARCELO SAMPAIO - CPF: *60.***.*91-68 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/05/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-06-2025 ()
11/04/2025 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
02/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/08/2024 11:14

Determinada a requisição de informações
19/08/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio
22/07/2021 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO MARCELO SAMPAIO em 19/07/2021
20/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MAIORANO em 19/07/2021
20/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2021
08/07/2021 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/07/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2021
07/07/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2021
07/07/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MAIORANO
06/07/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO SAMPAIO
06/07/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/07/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 23:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/07/2021 11:05

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
29/06/2021 15:27

Declarada a incompetência
29/06/2021 15:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/06/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo