28/08/2025 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 27/08/2025
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS em 27/08/2025
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
16/08/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 306faab proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário interposto em 11/07/2025 pelo - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuradora do Estado - Dra.

Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID fd40306.

Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a).

Niterói, 12 de agosto de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 13 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS
13/08/2025 08:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/08/2025 20:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/08/2025 20:45

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Inst Sócrates (ESTADO))
26/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS
24/07/2025 09:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/07/2025 09:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
23/07/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS em 11/07/2025
11/07/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
11/07/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b25a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar as reclamadas Instituto Sócrates Guanaes - ISG e Estado do Rio de Janeiro, este de maneira subsidiária, a pagarem à reclamante Gleici Quelli Bastos dos Santos, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição pronunciada, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) saldo de salário de vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2023; aviso prévio indenizado proporcional a 24 dias; férias proporcionais a 10/12 ambas acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional a 3/12; indenização compensatória de 40% do FGTS; b) recolhimentos de FGTS dos meses de fevereiro e março de 2023, acrescido da indenização compensatória de 40%; c) multa do artigo 467, da CLT; d) multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Custas de R$1.053,97 calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 52.698,46, pela reclamada que pagará, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

O Estado resta isento do pagamento das custas, na forma do art. 790-A, inciso I, da CLT.

Deixo de determinar a remessa ao E.

TRT para reexame necessário em face do que dispõe a Súmula 303 do C.

TST.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS
27/06/2025 08:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.053,97
27/06/2025 08:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS
27/06/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
28/04/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
28/04/2025 11:04

Audiência una realizada (28/04/2025 10:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/04/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 16:08

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/04/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
26/02/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 13:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS em 19/02/2025
11/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS
10/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 16:52

Audiência una designada (28/04/2025 10:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/02/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/02/2025 12:18

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/02/2025 12:18

Audiência una cancelada (20/02/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) GLEICE QUELLI BASTOS SANTOS
04/02/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 21:55

Audiência una designada (20/02/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo