TRT1 - 0101130-30.2023.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:40
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
25/07/2025 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/07/2025 14:17
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARIA DA COSTA ARAUJO
-
21/07/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 15:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
10/07/2025 15:06
Juntada a petição de Manifestação
-
02/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de RODRIGO CARVALHO ALVARES em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de BARRA BEACH CLUB LTDA em 01/07/2025
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02/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO em 01/07/2025
-
26/06/2025 00:20
Decorrido o prazo de BARRA BEACH CLUB LTDA em 25/06/2025
-
23/06/2025 11:56
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 11:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 11:56
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 11:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 11:56
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68336a4 proferida nos autos.
Vistos. RODRIGO CARVALHO ALVARES interpôs exceção de pré-executividade, conforme razões de id 78e8049 alegando ilegitimidade passiva.
Manifestação do exequente no id 08414f2. É o relatório.
DECIDE-SE A objeção de pré-executividade é uma faculdade conferida ao devedor para que este, antes da constrição de seus bens em razão da atividade executiva, ingresse no processo com o objetivo específico de demonstrar a inexigibilidade do título executivo, o que não se confunde, todavia, com os embargos de devedor.
Visa, assim, a objeção, atacar o próprio título executivo, invocando matérias de ordem pública, as quais podem ser conhecidas ex officio, exigindo-se, para tanto, a prova pré-constituída evitando, assim, o uso protelatório da medida.
No caso dos presentes autos, alega o excipiente que não é sócio da empresa executada , sendo apenas representante desta. A sentença de id 4ce9ee4, que julgou procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, determinou a inclusão do excipiente no polo passivo da presente execução.
Analisando o contrato social de id 4cda17d, temos que as sócias da executada são MARIA DA COSTA ARAÚJO e ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES, constando o Sr.
RODRIGO CARVALHO ALVARES, como representante.
Assim, prosperam as alegações da excipiente, que não deve ser incluído no polo passivo da presente execução.
A execução deve prosseguir contra as sócias MARIA DA COSTA ARAÚJO e ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES, na forma da sentença de id 4ce9ee4, que é alterada apenas quanto a inclusão do excipiente no polo passivo. Pelo exposto, acolho a Exceção de Pré-executividade apresentada pelo requerido RODRIGO CARVALHO ALVARES, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes.
Proceda-se a execução nos termos da sentença de id 4ce9ee4. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO -
18/06/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CARVALHO ALVARES
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18/06/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) BARRA BEACH CLUB LTDA
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18/06/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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18/06/2025 12:12
Acolhida a exceção de pré-executividade de RODRIGO CARVALHO ALVARES
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17/06/2025 14:49
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PATRICIA LAMPERT GOMES
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11/06/2025 11:54
Juntada a petição de Manifestação
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10/06/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
-
10/06/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
-
10/06/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab3df46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela exequente, para sanar erro material, nos termos da fundamentação.
Intimem-se. A exequente deve apresentar em 5 dias contestação a Exceção de Pré-executividade de id 78e8049.
Após, voltem conclusos.
Nada mais.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO -
09/06/2025 11:45
Expedido(a) intimação a(o) BARRA BEACH CLUB LTDA
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09/06/2025 11:45
Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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09/06/2025 11:44
Acolhidos os Embargos de Declaração de GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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03/06/2025 09:22
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
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02/06/2025 20:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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08/05/2025 00:03
Decorrido o prazo de MARIA DA COSTA ARAUJO em 07/05/2025
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30/04/2025 14:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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24/04/2025 11:34
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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24/04/2025 11:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de BARRA BEACH CLUB LTDA em 19/03/2025
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20/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO em 19/03/2025
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18/03/2025 09:03
Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
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18/03/2025 09:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101130-30.2023.5.01.0016 : GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO : BARRA BEACH CLUB LTDA O/A MM.
Juiz(a) PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES - CPF *33.***.*26-60, MARIA DA COSTA ARAUJO- CPF *78.***.*85-68, RODRIGO CARVALHO ALVARES - CPF *79.***.*30-40, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença que julgou procedente o IDPJ e determinou sua inclusão no polo passivo da presente execução.
Edital com prazo de 20 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.
LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA COSTA ARAUJO -
17/03/2025 11:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/03/2025 11:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/03/2025 11:23
Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO CARVALHO ALVARES
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17/03/2025 11:23
Expedido(a) mandado a(o) ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES
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17/03/2025 11:23
Expedido(a) edital a(o) MARIA DA COSTA ARAUJO
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06/03/2025 05:51
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 05:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 05:51
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 05:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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05/03/2025 19:09
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/02/2025 15:09
Expedido(a) intimação a(o) BARRA BEACH CLUB LTDA
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26/02/2025 15:09
Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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26/02/2025 15:08
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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25/02/2025 12:43
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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19/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de RODRIGO CARVALHO ALVARES em 18/02/2025
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19/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de MARIA DA COSTA ARAUJO em 18/02/2025
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19/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES em 18/02/2025
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18/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES em 17/02/2025
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13/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de RODRIGO CARVALHO ALVARES em 12/02/2025
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15/01/2025 10:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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17/12/2024 13:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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05/12/2024 12:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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14/11/2024 03:40
Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
-
14/11/2024 03:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
14/11/2024 03:40
Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
-
14/11/2024 03:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
14/11/2024 03:40
Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
-
14/11/2024 03:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101130-30.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO RECLAMADO: BARRA BEACH CLUB LTDA O/A MM.
Juiz(a) PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre a desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135 do CPC. Edital com prazo de 20 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2024.
RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES -
13/11/2024 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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13/11/2024 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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13/11/2024 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/11/2024 16:03
Expedido(a) edital a(o) RODRIGO CARVALHO ALVARES
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13/11/2024 16:03
Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO CARVALHO ALVARES
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13/11/2024 16:03
Expedido(a) edital a(o) MARIA DA COSTA ARAUJO
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13/11/2024 16:03
Expedido(a) edital a(o) ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES
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13/11/2024 16:03
Expedido(a) mandado a(o) MARIA DA COSTA ARAUJO
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13/11/2024 16:03
Expedido(a) mandado a(o) ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVES
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16/10/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 16:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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02/10/2024 16:52
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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01/10/2024 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
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01/10/2024 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
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30/09/2024 15:41
Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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26/09/2024 14:35
Registrada a inclusão de dados de BARRA BEACH CLUB LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/09/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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16/08/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
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16/08/2024 09:42
Iniciada a execução
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23/07/2024 00:18
Decorrido o prazo de BARRA BEACH CLUB LTDA em 22/07/2024
-
23/07/2024 00:18
Decorrido o prazo de GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO em 22/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0681f1 proferido nos autos.
Ante o trânsito em julgado, intime-se a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, observando-se os valores constantes da planilha de id bfecc90.Não havendo pagamento no prazo acima concedido, dê-se início à execução, com ativação do sistema SISBAJUD, conforme requerido pela parte autora no id 9645b6e.Designo o dia 10.07.2024, às 10:00, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para fins de anotação na ctps do autor, nos termos da sentença de id 1130295, conforme abaixo descrito:"A reclamada deverá proceder à anotação na CTPS da parte autora para constar o vínculo de emprego com admissão em 30/03/2023, função de auxiliar de cozinha, salário R$ 1.588,22, e dispensa em 30/08/2023, conforme pedido, em dia e hora a serem designados pela secretaria da Vara, após o trânsito em julgado, sob pena de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, no importe de R$ 1.000,00, conforme o disposto no art. 537 do CPC." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
-
29/06/2024 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
-
29/06/2024 01:25
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
-
29/06/2024 01:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
-
28/06/2024 16:12
Expedido(a) intimação a(o) BARRA BEACH CLUB LTDA
-
28/06/2024 16:12
Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
-
28/06/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 15:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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28/06/2024 15:40
Transitado em julgado em 18/06/2024
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28/06/2024 14:57
Juntada a petição de Manifestação
-
19/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de BARRA BEACH CLUB LTDA em 18/06/2024
-
19/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO em 18/06/2024
-
04/06/2024 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
-
04/06/2024 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
-
04/06/2024 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
-
04/06/2024 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
-
29/05/2024 23:25
Expedido(a) intimação a(o) BARRA BEACH CLUB LTDA
-
29/05/2024 23:25
Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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29/05/2024 23:24
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 805,56
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29/05/2024 23:24
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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29/05/2024 23:24
Concedida a assistência judiciária gratuita a GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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15/05/2024 10:29
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
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14/05/2024 19:14
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2024 07:45
Juntada a petição de Contestação
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08/05/2024 21:48
Juntada a petição de Contestação
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08/05/2024 17:04
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/05/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/05/2024 20:08
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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07/05/2024 19:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/01/2024 00:07
Decorrido o prazo de GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO em 29/01/2024
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28/11/2023 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
-
28/11/2023 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2023 18:45
Expedido(a) intimação a(o) BARRA BEACH CLUB LTDA
-
25/11/2023 18:45
Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
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25/11/2023 18:44
Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIELE SANTOS DE CARVALHO
-
25/11/2023 16:03
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/05/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/11/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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