11/07/2025 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 23:06

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2f6182 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº 6c056de, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MACHADO COUTO
30/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
30/06/2025 16:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/06/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
27/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 26/06/2025
26/06/2025 15:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2ecaaa proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Peticiona a ré, #id:54efa1c informando que foi deferido o processamento da sua recuperação judicial pelo Juízo Falimentar. Verifica-se que a decisão do MM.

Juízo da 3ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo foi proferida no dia 05/07/2023.

A ré insurge-se contra a liberação dos valores bloqueados ao autor, alegando, em síntese, que todo e qualquer valor bloqueado deve ser revertido a empresa recuperanda.

O bloqueio do valor devido, através do convênio SISBAJUD, foi realizado em setembro de 2021 (#id:2be4a31) e a ré ajuizou ação de recuperação judicial em maio de 2023.

Trata-se de valor pecuniário que está à disposição do Juízo Trabalhista, desde época anterior ao ajuizamento da recuperação judicial e que, por isso, deixou de compor o patrimônio da empresa, pelo qual não se subordina aos eventuais efeitos da recuperação judicial.

Não há impedimento para que se promova a liberação ao autor do valor bloqueado, porque essa liberação não interfere no cumprimento do plano de recuperação judicial.

Ademais, o valor bloqueado satisfaz totalmente o crédito devido, extinguindo a presente execução.

Desse modo, mantenho o despacho de #id:ba69963.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, expeçam-se os valores pertinentes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MACHADO COUTO
14/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
14/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/06/2025 16:26

Encerrada a conclusão
11/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/06/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
05/06/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:31

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento de sentença (156)
05/06/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2025 08:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 08:29

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
05/06/2025 08:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/07/2023 12:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/06/2023 14:37 do movimento Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1118)
18/07/2023 12:55

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1118)
18/07/2023 12:55

Excluído de 30/06/2023 14:37 o movimento Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/06/2023 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/06/2023 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
16/06/2023 15:11

Encerrada a conclusão
16/06/2023 15:08

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 4bdfdce) para Manifestação
16/06/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/06/2023 14:43

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2022 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/02/2022
26/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 25/02/2022
22/02/2022 03:37

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 21/02/2022
19/02/2022 02:52

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/02/2022
19/02/2022 02:52

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 17/02/2022
18/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/02/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
16/02/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/02/2022 21:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Concessão do Efeito Suspensivo ao AP)
14/02/2022 21:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Concessão do Efeito Suspensivo ao AP)
12/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
11/02/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/02/2022 07:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Parte Exequente Quanto a Impossibilidade de Expedição do Alvará)
10/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/02/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
09/02/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2022
17/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/12/2021
07/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/12/2021
07/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 06/12/2021
03/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 02/12/2021
03/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 02/12/2021
02/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/12/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2021 11:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAQUEL MACHADO COUTO sem efeito suspensivo
30/11/2021 21:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/11/2021 21:14

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição da Reclamante)
30/11/2021 15:05

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Petição)
24/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/11/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
23/11/2021 16:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/11/2021 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
23/11/2021 10:52

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição - ERJ)
20/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/11/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/11/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
19/11/2021 12:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/11/2021 11:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
19/11/2021 11:48

Encerrada a conclusão
10/11/2021 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/11/2021
10/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 09/11/2021
06/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2021
28/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/10/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
27/10/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/10/2021 16:13

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 4bdfdce) para Embargos à Execução
27/10/2021 15:58

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO ERJ)
27/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 26/10/2021
26/10/2021 20:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos EE da Pró Saúde pela Exequente)
19/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
18/10/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/10/2021
16/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 15/10/2021
15/10/2021 23:34

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Penhora)
06/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/10/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/10/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
05/10/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 15/09/2021
01/09/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/08/2021 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Meios execuçao)
21/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
20/08/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/08/2021 10:35

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao mandado de penhora de créditos AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA)
03/08/2021 19:36

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFICIO)
29/07/2021 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2021 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2021
01/07/2021 12:25

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MINERACAO RIO DO NORTE SA
01/07/2021 12:25

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
30/06/2021 17:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2021 17:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2021 17:46

Expedido(a) mandado a(o) BRADESCO SAUDE S/A
30/06/2021 17:46

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
29/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/06/2021
29/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 28/06/2021
23/06/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 20:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
16/06/2021 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/06/2021 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Crédito - DO CRÉDITO JUNTO A SES)
16/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/06/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
14/06/2021 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2021 08:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
11/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/06/2021
11/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 10/06/2021
09/06/2021 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto a Impugnação do ERJ pela Rte)
02/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/06/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
01/06/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
31/05/2021 20:27

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 3d0980d) para Embargos à Execução
31/05/2021 20:06

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO ERJ)
14/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 13/05/2021
10/05/2021 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2021 23:12

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Planilha de Cálculos e Reconsideração quanto a Execução pela Rte)
29/04/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
28/04/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 00:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/04/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2021
24/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/03/2021
24/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 23/03/2021
16/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2021
11/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/03/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
10/03/2021 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/03/2021 21:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
09/03/2021 21:48

Encerrada a conclusão
05/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/03/2021
05/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 04/03/2021
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/03/2021
03/03/2021 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/03/2021 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/03/2021 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ERJ)
20/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/02/2021 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
18/02/2021 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2021 18:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2021 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
18/02/2021 14:48

Encerrada a conclusão
13/02/2021 07:02

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 12/02/2021
10/02/2021 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Crédito junto a Secretaria de Saúde )
10/02/2021 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2021
08/02/2021 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/02/2021 23:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto aos Embargos Declaratórios pela Reclamante)
05/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
03/02/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 00:47

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 01/02/2021
29/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 28/01/2021
28/01/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/01/2021 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERJ)
23/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/01/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/01/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
22/01/2021 14:54

Homologada a liquidação
22/01/2021 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/12/2020 21:00

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Prosseguimento do Feito)
19/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 20:57

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
17/12/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/12/2020 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/11/2020
05/11/2020 11:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
05/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2020
29/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de RAQUEL MACHADO COUTO em 26/10/2020
20/10/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/10/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/10/2020 22:07

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Cálculos pela Exequente)
09/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MACHADO COUTO
07/10/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
07/10/2020 19:01

Iniciada a execução
14/09/2020 16:52

Encerrada a conclusão
26/08/2020 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/08/2020 16:53

Iniciada a liquidação
21/08/2020 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/08/2020 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
18/08/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 13:06

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/08/2020 16:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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