27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 07:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de HARLEY DE OLIVEIRA BORGES MACIEL em 26/08/2025
21/08/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100838-12.2023.5.01.0221 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: HARLEY DE OLIVEIRA BORGES MACIEL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): STONE PAGAMENTOS S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9ae9d05, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 5 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, atribuindo efeito modificativo ao julgado, dar-lhes provimento para sanar os vícios existentes, e determinar que os valores recebidos pelo autor como remuneração variável deverão integrar à base de cálculo das horas extraordinárias; e restando comprovado e apurado, em liquidação de sentença, que tais horas foram prestadas durante toda a semana anterior, os sábados domingos e feriados deverão ser considerados como dias de repouso semanal remunerado, conforme pactuado nos instrumentos coletivos juntados autos, observando as respectivas vigências, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DE OLIVEIRA BORGES MACIEL
08/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
07/08/2025 10:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de HARLEY DE OLIVEIRA BORGES MACIEL - CPF: *21.***.*32-63
24/07/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/07/2025 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/06/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ecca68 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: HARLEY DE OLIVEIRA BORGES MACIEL Vistos etc.

Intime-se a ré para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo autor (id 0d44b9c), no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DALVA AMELIA DE OLIVEIRA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
23/06/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
23/06/2025 20:37

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/06/2025 19:46

Encerrada a conclusão
18/06/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
17/06/2025 13:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 19:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) HARLEY DE OLIVEIRA BORGES MACIEL
05/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
04/06/2025 15:21

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e não provido
04/06/2025 15:21

Conhecido o recurso de HARLEY DE OLIVEIRA BORGES MACIEL - CPF: *21.***.*32-63 e não provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 02/06/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
09/05/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/04/2025 14:49

Retirado de pauta o processo
28/03/2025 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/03/2025 20:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/02/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/11/2024 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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