19/08/2025 16:55

Arquivados os autos definitivamente
03/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO em 02/06/2025
24/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
22/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/05/2025 15:32

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:51

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 24023be) para Impugnação
07/05/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/05/2025 16:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/04/2025 14:12

Desarquivados os autos
11/04/2025 22:36

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 13:25

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a4c0f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe

Vistos. Ante a satisfação integral do crédito pleiteado e a anuência do exequente, julgo extinta a execução,com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Após verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 DE 08.08.2023, eis que já registrados os pagamentos no sistema. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
02/04/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/04/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
01/04/2025 16:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 16:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
01/04/2025 16:01

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.288,35)
01/04/2025 16:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
01/04/2025 16:01

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 20.081,89)
01/04/2025 16:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 61.054,48)
24/03/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 21:00

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2024 00:12

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 11:13

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
23/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/10/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
22/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/10/2024
30/09/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/09/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
19/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/09/2024 15:38

Iniciada a execução
12/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2024
03/09/2024 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
30/08/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/08/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/08/2024
13/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO em 12/08/2024
02/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
01/08/2024 18:09

Homologada a liquidação
01/08/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/07/2024 15:34

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/07/2024
22/07/2024 16:18

Juntada a petição de Impugnação
13/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2024 19:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO em 08/07/2024
02/07/2024 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d6258a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID 8aa3112 e do acórdão de ID 1c8927e , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
28/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/06/2024 15:37

Iniciada a liquidação
28/06/2024 15:37

Transitado em julgado em 29/05/2024
11/06/2024 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2022 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/11/2022 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões
27/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
25/10/2022 19:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO sem efeito suspensivo
04/10/2022 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO em 03/10/2022
03/10/2022 20:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
03/10/2022 20:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO)
21/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 20:49

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
19/09/2022 20:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
24/08/2022 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/08/2022
20/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO em 19/08/2022
17/08/2022 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/08/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
04/08/2022 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/08/2022 11:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
04/08/2022 11:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
02/06/2022 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/06/2022 10:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/06/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2022 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
30/05/2022 12:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
29/05/2022 07:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
26/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/05/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
24/05/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/02/2022
08/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO em 07/02/2022
11/01/2022 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/12/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 23:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
17/12/2021 23:42

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
17/12/2021 23:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
17/12/2021 23:42

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
17/12/2021 23:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2022 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2020 20:26

Audiência de instrução cancelada (11/05/2020 12:15:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2019 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa)
22/08/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 20:21

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
20/08/2019 20:19

Audiência instrução designada (11/05/2020 12:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2019 14:26

Audiência inicial realizada (20/08/2019 09:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2019 17:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/06/2019 16:32

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2019 12:19

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
07/06/2019 12:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
31/05/2019 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação processual)
29/05/2019 20:19

Expedido(a) Notificação a(o) réu
28/05/2019 16:47

Audiência inicial designada (20/08/2019 09:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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