21/08/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
21/08/2025 13:22

Audiência de instrução realizada (21/08/2025 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL em 28/07/2025
16/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL em 15/07/2025
15/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
15/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
15/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170f141 proferido nos autos.

DESPACHO PJE - PAUTA PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO Vistos etc.

Ante manifestação das partes, fica redesignada a audiência PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO, para dia 21/08/2025, às 10:00h, ocasião em que as partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de arquivamento ou revelia e confissão na 64ª VT/RJ endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, mantidas determinações anteriores.

Aguarde-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
14/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/07/2025 11:38

Audiência de instrução designada (21/08/2025 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 11:38

Audiência de instrução cancelada (14/08/2025 11:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101148-67.2024.5.01.0064 RECLAMANTE: SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL RECLAMADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da ação e/ou notificado(a) para audiência PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO que se realizará no dia: 14/08/2025 11:15h, na RUA DO LAVRADIO, 132, 9º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-As partes deverão intimar eventuais testemunhas na forma do art. 455, do CPC, sob pena de perda da prova. 2-A não participação injustificada equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 4-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) importará em revelia e/ou aplicação de pena de confissão ficta-S.74,I/TST. 5-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação (autor CTPS preferencialmente/Ré pessoa jurídica por carta de preposto, comprovante do CNPJ/CEI e cópia do contrato social e/ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) administradores. 6-Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 667119a proferido nos autos.

DESPACHO PJE - PAUTA PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO Vistos etc.

Registrem-se os protestos da parte autora, no Id b7e0acc. Não se tratando de processo 100% digital e considerando a decisão do CNJ no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, marque-se a audiência em pauta PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO, em 14/08/2025, 11:15h ocasião em que as partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de arquivamento ou revelia e confissão na 64ª VT/RJ endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Ficam as partes cientes de que: 1) As partes deverão intimar eventuais testemunhas na forma do art. 455, do CPC, sob pena de perda da prova. 2) A não participação injustificada equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. 3) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 4) A(s) ausência(s) da(s) parte(s) importará em revelia e/ou aplicação de pena de confissão ficta-S.74,I/TST. 5) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação (autor CTPS preferencialmente/Ré pessoa jurídica por carta de preposto, comprovante do CNPJ/CEI e cópia do contrato social e/ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) administradores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
30/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/06/2025 08:25

Audiência de instrução designada (14/08/2025 11:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc2cf95 proferido nos autos.

Vistos.

Inicialmente, quanto à arguição de quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, em razão da adesão ao PDV, não prospera, pois o instrumento coletivo é expresso em afastá-la, nos seguintes termos (id. 19802b6): Parágrafo Terceiro – Os planos de desligamento voluntários incentivados previstos no presente ACT, não produzirão a quitação total do contrato de trabalho, exceto se as condições forem negociadas e aprovadas com as respectivas entidades sindicais, nos moldes do artigo 477-B da CLT, sendo que, somente nessa hipótese, estará configurada a intervenção sindical prevista na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 999.435 (Repercussão Geral).

O Juízo não vislumbra a necessidade de prova pericial contábil para a apuração de horas extras, uma vez que o reclamante deu por bons os controles de jornada quanto a horários de entrada e saída, ressalvando apenas o intervalo intrajornada, o que poderá ser objeto de prova oral. A existência ou não de horas extras perpassa pela apreciação das normas coletivas, não se identificando quaisquer indícios de fraudes em assinatura, sendo o padrão atual de que sejam apostas de forma eletrônica.

Inclusive, é o que se verifica da assinatura do reclamante na procuração conferida a seu patrono.

Por fim, a apuração sobre a existência ou não de horas extras devidas poderá ser realizada em sede de liquidação, em que poderá ser reavaliada a necessidade de perícia contábil.

Reinclua-se o feito em pauta de instrução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
18/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
18/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 10:14

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 15:08

Audiência una realizada (12/02/2025 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 01:53

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
28/11/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
28/11/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/11/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/11/2024 11:47

Audiência una designada (12/02/2025 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:21

Audiência una cancelada (11/12/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
05/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/11/2024 08:56

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
10/10/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO CARLOS MOREIRA MARCAL
10/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/10/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/10/2024 15:24

Audiência una designada (11/12/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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