24/07/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA em 14/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
30/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101221-75.2019.5.01.0044 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade suscitada pela exequente em contrarrazões, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira executada e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a nulidade da sentença e determinar o retorno à Vara de origem, devendo ser notificada a executada para manifestar-se sobre os cálculos da exequente antes da homologação, nos termos da fundamentação.id 9cb1c13 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA
27/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA
27/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 15:28

Conhecido o recurso de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e provido
20/05/2025 14:34

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 10-06-2025 ()
27/02/2025 12:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 21-02-2025 ()
14/01/2025 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 17:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
12/08/2024 08:52

Distribuído por sorteio
23/03/2023 03:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2023 04:57

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2022 13:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA em 13/07/2022
08/07/2022 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/07/2022 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
30/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/06/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA
29/06/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/06/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA
29/06/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2022
25/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/05/2022
25/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA em 24/05/2022
24/05/2022 20:31

Juntada a petição de Contraminuta (CMAIRR)
13/05/2022 20:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
12/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA
11/05/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/05/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/05/2022 21:02

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/05/2022 21:02

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2022 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/02/2022 14:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 16c9a31) para Recurso de Revista
02/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2022
09/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/12/2021
09/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA em 08/12/2021
08/12/2021 14:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RDA )
02/12/2021 14:42

Juntada a petição de Manifestação (RR)
26/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/11/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA
11/11/2021 10:58

Conhecido o recurso de MIRIAN OLIVEIRA BULHOES DE SOUZA - CPF: *16.***.*32-52 e provido
11/11/2021 10:58

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
16/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2021
15/10/2021 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 11:55

Incluído em pauta o processo para 09/11/2021 10:00 Sala 3 Des. Marcelo - 09-11-2021 ()
03/08/2021 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2021 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/08/2021 09:34

Retirado de pauta o processo
30/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2021
29/06/2021 16:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 16:29

Incluído em pauta o processo para 27/07/2021 10:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 27-07-2021 ()
22/06/2021 18:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2021 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 18/06/2021
18/06/2021 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração JG )
17/06/2021 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/06/2021 12:48

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2021 23:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/06/2021 23:51

Encerrada a conclusão
07/06/2021 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/06/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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