04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101055-06.2023.5.01.0205 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300472300000126164836?instancia=2
01/08/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 09:01

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
01/08/2025 09:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
31/07/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/07/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JOYSILAINE ZANY
19/07/2025 18:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOYSILAINE ZANY sem efeito suspensivo
19/07/2025 18:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
19/07/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/07/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61e3358 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, decido conhecer os embargos de declaração opostos por JOYSILAINE ZANY para, no mérito, a fim de suprir os vícios constatados, julgar improcedentes os pedidos de ilegalidade no critério temporal de apuração das comissões e diferenças de comissões de vendas trocadas e rejeitar a medida nos demais aspectos.

Intimem-se.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOYSILAINE ZANY
05/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOYSILAINE ZANY
05/07/2025 11:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOYSILAINE ZANY
05/07/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
04/07/2025 09:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/06/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JOYSILAINE ZANY
29/06/2025 08:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOYSILAINE ZANY
29/06/2025 08:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/06/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
26/06/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9043800 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por JOYSILAINE ZANY em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., decido: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a ré ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais: diferenças de comissões devidas em razão de vendas a prazo, com reflexos em 13º salários, férias com 1/3, RSR e FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%;diferenças de comissões a título de venda de produtos e serviços cancelados, com reflexos em RSR, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, incluindo a indenização compensatória de 40%;reembolso das despesas com uniforme, na importância de R$500,00 (quinhentos reais) por semestre trabalhado;intervalo intrajornada suprimido (35 minutos por dia de trabalho, 4 vezes na semana), com adicional de 50% e sem qualquer reflexo;multas previstas nas cláusulas 23ª da CCT 2021/2022 e 31ª da CCT 2023/2023, no importe de 10% (dez por cento) do salário percebido pela trabalhadora;reembolso de despesas com internet;reembolso do valor relativo ao aparelho celular adquirido pela empregada para a utilização no trabalho. Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOYSILAINE ZANY
14/06/2025 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/06/2025 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOYSILAINE ZANY
14/06/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOYSILAINE ZANY
05/06/2025 20:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
05/06/2025 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOYSILAINE ZANY
22/05/2025 11:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2025 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 07:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de JOYSILAINE ZANY em 18/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JOYSILAINE ZANY
09/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/12/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2025 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/02/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/04/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 11:40

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2024 21:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 12:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 18:44

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:25

Expedido(a) notificação a(o) JOYSILAINE ZANY
06/11/2023 13:25

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
04/10/2023 15:52

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo