30/07/2025 02:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/07/2025 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
14/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
14/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2025 17:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71b3cf5 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO Recorrido(a)(s): COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/02/2025 - Id. 46e186c ; recurso interposto em 17/02/2025 - Id. f813b43 ).

Regular a representação processual (Id. 6766e91 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511, §1º; Lei nº 4595/1964, artigo 17; artigo 18, §1º. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO
27/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO
27/06/2025 08:54

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO
18/02/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA em 17/02/2025
17/02/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
03/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO
18/12/2024 21:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO - CPF: *72.***.*27-12
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA ()
08/11/2024 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
30/08/2024 10:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f143617) para Embargos de Declaração
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO em 12/08/2024
07/08/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA
30/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO
11/07/2024 14:56

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA - CNPJ: 86.***.***/0001-00 e não provido
11/07/2024 14:56

Conhecido o recurso de LUCIANA DA SILVA DO AMOR DIVINO - CPF: *72.***.*27-12 e provido em parte
27/06/2024 11:47

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/05/2024 11:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 15:50

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 - sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/03/2024 08:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2024 08:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/10/2023 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo