19/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/09/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA
15/09/2025 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA - CPF: *60.***.*33-92
13/08/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 29/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 29-08-2025 ()
30/07/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2025
09/07/2025 22:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2025 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
28/06/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100539-55.2021.5.01.0431 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos da reclamante para deferir o pagamento de diferenças de comissões relativas aos encargos financeiros das vendas parceladas na razão de 33% sobre o valor mensal auferido e determinar a devolução dos valores de comissões estornados com base nos extratos de vendas colacionados aos autos, bem como seus reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de afastar a condenação da parte autora ao pagamento da verba honorária em favor dos advogados das rés, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:b10937a RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA
26/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA
18/06/2025 14:33

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
18/06/2025 14:33

Conhecido o recurso de JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA - CPF: *60.***.*33-92 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 15:56

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 06-06-2025 ()
01/04/2025 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/03/2024 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/02/2024 16:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/02/2024 10:30 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/02/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA
02/02/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
02/02/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSANA RIBEIRO PORTO DA SILVA
02/02/2024 09:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/02/2024 10:30 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
02/02/2024 09:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (29/02/2024 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
02/02/2024 09:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/02/2024 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/02/2024 13:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/02/2024 11:03

Convertido o julgamento em diligência
31/01/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/01/2024 16:25

Encerrada a conclusão
31/01/2024 16:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/01/2024 16:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2024 16:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2023 16:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/10/2023 14:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/10/2023 14:09

Encerrada a conclusão
24/10/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/09/2023 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/09/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo