13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 382718f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, CONHEÇO dos embargos, julgando-os PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar, para o fim de determinar a liberação da penhora, exclusivamente, quanto ao valor referente ao empréstimo obtido do PRONAMPE– Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, no importe de R$26.498,00, devendo ficar ressaltado, que, conforme decisão de id. 3581505, o desbloqueio do referido montante já foi determinado e cumprido.

Custas de R$44,26, pela embargante, dispensada de pagamento.

Intimem-se as partes, em 08 dias, devendo oportunamente, decorrido o prazo, anexar-se cópia da presente decisão aos autos principais (ATSum 0100148-66.2019.5.01.0077).

Intimem-se, em 08 dias. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE VALENTIM DAMASCENO
08/07/2025 22:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MONIQUE VALENTIM DAMASCENO em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BEEGODS SERVICOS DE WEB LTDA em 04/07/2025
23/06/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100993-25.2024.5.01.0077 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: BEEGODS SERVICOS DE WEB LTDA AGRAVADO: MONIQUE VALENTIM DAMASCENO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da embargante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, anular a sentença (ID. 7c2bff8) e todos os atos a ela posteriores, por negativa da prestação jurisdicional, com a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja proferida nova decisão manifestando-se, especificamente, sobre os pontos acima apontados, em especial, sobre o deferimento ou indeferimento da prova técnica, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BEEGODS SERVICOS DE WEB LTDA
18/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE VALENTIM DAMASCENO
18/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) BEEGODS SERVICOS DE WEB LTDA
18/06/2025 08:34

Conhecido o recurso de BEEGODS SERVICOS DE WEB LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-80 e provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
07/05/2025 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/05/2025 14:31

Recebidos os autos por retorno de diligência
09/04/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
09/04/2025 09:36

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/04/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 22:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/01/2025 10:34

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
17/12/2024 19:40

Declarada a incompetência
17/12/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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