23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
22/09/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
22/09/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
22/09/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA sem efeito suspensivo
20/09/2025 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de 3VISION SOLUTIONS LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de 55 DENTAL HOLDING S.A. em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA em 18/09/2025
17/09/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
04/09/2025 08:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA em 03/09/2025
06/08/2025 07:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
19/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA em 18/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA em 11/07/2025
11/07/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 376784d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
09/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
09/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/07/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10acd65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para declarar o vínculo de emprego na função de Dentista para a reclamada, no período de 05/09/2018 a 15/12/2022, ante a projeção do aviso prévio, com salário por diárias, no importe de R$150,00, em média em três dias na semana, acrescido dos procedimentos realizados (produção), bem como para condenar 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA, 55 DENTAL HOLDING S.A. e 3VISION SOLUTIONS LTDA, com responsabilidade solidária, a pagarem ao reclamante JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: aviso prévio e multa indenizatória de 40% sobre os depósitos e habilitação ao Seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, se indeferido por culpa da ré.saldo de salário, bem como de férias integrais vencidas em dobro e de forma simples e férias proporcionais, todas acrescidas de 1/3, além décimo terceiro proporcional de 2018, integral de 2019, 2020 e 2021 e 13º proporcional de 2022, bem como depósitos do FGTS, a ser recolhido sobre os salários de todo o período do contrato de trabalho.multa cominada nos §§ 6º e 8º do art. 477, da CLT.adicional de insalubridade, em grau máximo, equivalente a 40% (quarenta por cento) incidente sobre o salário-mínimo da região, bem como os reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, horas extras, RSR e no FGTS+40.diferenças salariais, considerando o salário efetivamente pago, a ser apurado em liquidação de sentença, e o piso salarial previsto no art. 5º da Lei nº 3.999/61, com reflexos em férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, repouso semanal remunerado, e FGTS+40%, considerando os termos da ADPF 325.horas excedentes a 8ª diária, acrescidas de 50%, não se computando na apuração do módulo diário, as horas já computadas na apuração do módulo semanal, com o reflexo das horas extras nas parcelas de repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS+40%.tempo suprimido de 20 minutos de intervalo intrajornada, a ser remunerado com o adicional de 50%, sem reflexos.dez minutos a cada noventa trabalhados, a serem acrescidos de 50%, com a devida integração no repouso semanal remunerado (Súmula 172, do TST), aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%. Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação do vínculo de emprego na função de Dentista para a reclamada, no período de 05/09/2018 a 15/12/2022, ante a projeção do aviso prévio, com salário por diárias, no importe de R$150,00, em média em três dias na semana, acrescido dos procedimentos realizados (produção), devendo a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$100,00 até o limite de R$1.000,00, podendo a Secretaria fazer em caso de ausência da ré.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$100.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 3VISION SOLUTIONS LTDA - 55 DENTAL HOLDING S.A. - 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
27/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
27/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
27/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
27/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
27/06/2025 08:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/06/2025 08:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
27/06/2025 08:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
13/05/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA em 30/04/2025
10/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
10/04/2025 08:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de 3VISION SOLUTIONS LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de 55 DENTAL HOLDING S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA em 09/12/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
28/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 18:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 18:47

Audiência de instrução cancelada (09/04/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 01:16

Decorrido o prazo de 3VISION SOLUTIONS LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 01:16

Decorrido o prazo de 55 DENTAL HOLDING S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 01:16

Decorrido o prazo de 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 01:16

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA em 09/05/2024
30/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
29/04/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
29/04/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
29/04/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
29/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/04/2024 11:54

Audiência de instrução designada (09/04/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de 3VISION SOLUTIONS LTDA em 25/04/2024
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de 55 DENTAL HOLDING S.A. em 25/04/2024
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA em 25/04/2024
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA em 25/04/2024
19/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
18/03/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
18/03/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
18/03/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
18/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/02/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
11/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
11/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
11/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
11/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/12/2023 11:41

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
30/11/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
30/11/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
30/11/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
30/11/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
30/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de 3VISION SOLUTIONS LTDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de 55 DENTAL HOLDING S.A. em 29/11/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA em 29/11/2023
04/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
03/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
03/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
03/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
03/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
03/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 13/10/2023
22/09/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/08/2023 19:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/08/2023 19:44

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 12:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/08/2023 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2023 20:52

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 20:51

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 20:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:51

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PAULO GONCALVES GONZAGA
14/02/2023 12:51

Expedido(a) notificação a(o) 3VISION SOLUTIONS LTDA
14/02/2023 12:51

Expedido(a) notificação a(o) 021 DENTAL CAXIAS ODONTOLOGIA LTDA
14/02/2023 12:51

Expedido(a) notificação a(o) 55 DENTAL HOLDING S.A.
31/01/2023 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (01/08/2023 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo