12/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/05/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO RAFAEL RODRIGUES FLOR em 11/04/2025
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100369-69.2024.5.01.0046 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LEONARDO RAFAEL RODRIGUES FLOR RECORRIDO: LEONARDO RAFAEL RODRIGUES FLOR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LEONARDO RAFAEL RODRIGUES FLOR Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. dcc7c3f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela 2ª ré e, adesivamente, pelo autor e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para fixar em 5% do valor atualizado da condenação o percentual incidente a título de honorários sucumbenciais devidos ao patrono do autor pela parte ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RAFAEL RODRIGUES FLOR
28/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
28/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RAFAEL RODRIGUES FLOR
27/03/2025 14:18

Conhecido o recurso de LEONARDO RAFAEL RODRIGUES FLOR - CPF: *22.***.*44-00 e provido em parte
27/03/2025 14:18

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/01/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/11/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 19:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0623f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes LEONARDO RAFAEL RODRIGUES FLOR, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Rés, sendo a 2ª Reclamada em caráter subsidiário, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas, conforme fundamentação supra, que este decisum integra para todos os fins:aviso prévio proporcional (9 dias);saldo de salário (2 dias);indenização compensatória de 40% do FGTS;férias proporcionais (7/12) com terço constitucional;multa do art. 477, p. 8º da CLT;multa do art. 467 da CLT;indenização substitutiva equivalente aos depósitos de FGTS;diferenças de vale-transporte. Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.Tem natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária, apenas saldo de salário.Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo 1o Réu.Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo