21/09/2025 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
20/09/2025 12:07

Encerrada a conclusão
20/08/2025 18:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/08/2025 18:59

Encerrada a conclusão
20/08/2025 18:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/08/2025 15:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/08/2025 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/07/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS
26/07/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS
26/07/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/07/2025 01:01

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2025 00:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/08/2025 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/07/2025 23:44

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
22/07/2025 18:14

Proferida decisão
22/07/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/07/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2025
21/07/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a86cf1 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS RECORRIDO: LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Vistos, etc.

Inicialmente, intimem-se as partes para que indiquem se há interesse na realização de pauta para tentativa de conciliação amigável, bem como para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração.

Com manifestação pela tentativa de acordo, encaminhem-se os autos ao CEJUSC-CAP 2º grau.

Em caso contrário, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS
10/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 11:22

Proferida decisão
10/07/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
02/07/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100808-91.2021.5.01.0432 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS RECORRIDO: LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:70e0c2b): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao da 1ª ré para determinar que o pagamento do valor relativo ao FGTS e indenização de 40% seja realizado por meio de depósito na conta vinculada do autor, negar provimento ao da 2ª ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para: i) incluir na condenação a multa do artigo 467 da CLT sobre o montante devido e não pago a título de verbas rescisórias, incluindo a indenização de 40% do saldo do FGTS; ii) afastar a limitação da condenação aos valores indicados na inicial; iii) determinar que o IPCA-E, na fase pré-judicial, seja acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991; e iv) excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.

Mantido o valor da condenação para fins processuais.

Vencida a Exma.

Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils quanto à possibilidade jurídica de apresentação de IDPJ em face dos sócios. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS
24/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS
03/06/2025 20:48

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
03/06/2025 20:48

Conhecido o recurso de LUCYANE CRISTINY CARNEIRO BASTOS - CPF: *41.***.*50-85 e provido em parte
03/06/2025 20:48

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e provido em parte
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
28/01/2025 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/01/2025 14:31

Retirado de pauta o processo
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 16:20

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
29/11/2024 18:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo