22/09/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
11/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 10/09/2025
02/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0038300-48.2004.5.01.0063 RECLAMANTE: MANOEL LEOPOLDINO NETO RECLAMADO: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: MANOEL LEOPOLDINO NETO Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição do alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

RENATA MONTEIRO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL LEOPOLDINO NETO
01/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
14/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
13/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 12/08/2025
07/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
09/07/2025 10:16

Registrada a exclusão de dados de TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA no BNDT
09/07/2025 10:16

Registrada a exclusão de dados de CLAUDIA PATRICIA GOMES no BNDT
09/07/2025 10:16

Registrada a exclusão de dados de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME no BNDT
09/07/2025 10:16

Registrada a exclusão de dados de SALVADOR ALVES DA SILVA no BNDT
09/07/2025 10:16

Registrada a exclusão de dados de EDUARDO PINTO VIANNA no BNDT
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIA PATRICIA GOMES em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SALVADOR ALVES DA SILVA em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 08/07/2025
24/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06e50aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Trata-se de processo em que o Autor se quedou inerte em dar prosseguimento ao feito, deixando de indicar meios efetivos de execução dos Réus, após regularmente intimado para tal.

O início do sobrestamento dos autos, após a intimação para indicação de meios viáveis de prosseguimento da presente execução foi em 15.06.2023, com a advertência de que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Registre-se que está em vigor o Provimento nº 04/2023 da GCGJT, não sendo mais necessária a intimação pessoal da parte exequente, bastando a intimação por DEJT, em nome do advogado devidamente habilitado nos autos.

A despeito da injustificada paralisação processual, por mais de dois anos, vêm os autos novamente à conclusão, mas desta vez de forma derradeira, pelas razões a seguir expostas.

Isto porque cristalina, nesta espécie, a ocorrência do que hodiernamente tem sido qualificado pela melhor doutrina como “prescrição intercorrente”, instituto jurídico idôneo a fulminar o direito de ação da parte, durante o curso do processo, ainda que na fase de execução, quando não promovidas diligências e iniciativas que não competiam ao Juízo, estagnando o processo pelo mesmo prazo que teria a parte para ajuizar a ação. É cediço que, via de regra, tal lapso, no direito do trabalho, é de dois anos para os contratos extintos e de cinco anos se ainda vigente o pacto.

Saliente-se que, com o advento do art. 11-A da CLT, acrescentado pela Lei 13.467/2017, restou dirimida a questão da aplicação da prescrição intercorrente na seara trabalhista .

Cabe registrar que foram observadas as considerações constantes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, do C.

TST, bem como do art. 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 3/2018, do CGJT, ressaltando-se, ainda, a pesquisa patrimonial constante dos autos, sobretudo no que tange ao acesso ao SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em consonância com o art. 5º, § 3º da mencionada Recomendação, de modo que inexiste óbice ao reconhecimento do instituto da prescrição intercorrente.

Por fim, é de se observar a Súmula n.º 327, do STF, peremptória ao cravar que “o Direito Trabalhista admite a prescrição intercorrente”. Assim, neste sentido, aplica-se o instituto mencionado para, com base no art. 487, inciso II do NCPC, julgar extinto o processo, com resolução de mérito.

Ante o exposto, determino: 1.

Intime-se. 2.

Transitado em julgado, proceda a Secretaria às diligências necessárias ao arquivamento definitivo do feito observando as determinações da Corregedoria. 3.

Em caso de saldo, intime-se o autor, em 48 horas, a informar a eventual existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica. 4.

Informada a conta, expeça-se alvará de transferência, dando-lhe ciência. 5.

Após, nada mais sendo devido, tudo feito e certificado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL LEOPOLDINO NETO
23/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA PATRICIA GOMES
23/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR ALVES DA SILVA
23/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
23/06/2025 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
23/06/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
23/06/2025 09:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 09:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/06/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/05/2025 10:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/05/2025 10:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIA ALVES COSTA COELHO em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMARO MOREIRA COELHO JUNIOR em 02/05/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ALVES COSTA COELHO
15/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AMARO MOREIRA COELHO JUNIOR
15/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
31/03/2025 08:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 08:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/03/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 14:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/03/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
12/03/2025 11:40

Encerrada a conclusão
07/03/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
07/03/2025 08:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 08:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/03/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 09:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO PINTO VIANNA em 07/06/2023
08/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 07/06/2023
08/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME em 07/06/2023
08/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIA PATRICIA GOMES em 07/06/2023
08/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de SALVADOR ALVES DA SILVA em 07/06/2023
07/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2023
31/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:10

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO PINTO VIANNA
30/05/2023 13:10

Expedido(a) edital a(o) TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
30/05/2023 13:10

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME
30/05/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA PATRICIA GOMES
30/05/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR ALVES DA SILVA
30/05/2023 11:19

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 04/05/2023
26/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
24/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/04/2023 13:04

Desarquivados os autos
24/04/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 19:21

Arquivados os autos provisoriamente
03/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
03/04/2023 09:40

Desarquivados os autos
03/04/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 08:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 13:47

Arquivados os autos provisoriamente
16/11/2022 17:08

Desarquivados os autos
16/11/2022 17:07

Arquivados os autos provisoriamente
15/11/2022 02:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 09/11/2022
21/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
20/10/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 10/10/2022
24/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
22/09/2022 13:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (21/09/2022 09:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (19/09/2022 15:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
19/09/2022 15:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/09/2022 09:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 15:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (19/09/2022 15:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 15:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (19/09/2022 15:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 15:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (21/09/2022 09:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 09:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/09/2022 09:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 09:24

Audiência de conciliação (execução) cancelada (19/09/2022 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO PINTO VIANNA em 22/08/2022
23/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 22/08/2022
23/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME em 22/08/2022
20/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIA PATRICIA GOMES em 19/08/2022
20/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de SALVADOR ALVES DA SILVA em 19/08/2022
20/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 19/08/2022
11/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 11/08/2022
11/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 11/08/2022
11/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 11/08/2022
11/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 09:11

Expedido(a) edital a(o) TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
10/08/2022 09:11

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO PINTO VIANNA
10/08/2022 09:11

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME
10/08/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA PATRICIA GOMES
08/08/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR ALVES DA SILVA
08/08/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
08/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/08/2022 12:30

Audiência de conciliação (execução) designada (19/09/2022 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/08/2022 14:04

Encerrada a conclusão
03/08/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/08/2022 16:02

Encerrada a conclusão
29/07/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/07/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a contraproposta )
26/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 21:58

Expedido(a) intimação a(o) AMANDIO MONTEIRO PINTO
13/07/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
11/07/2022 10:12

Encerrada a conclusão
09/07/2022 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/06/2022 22:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/06/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração)
07/06/2022 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de procuração)
06/06/2022 14:19

Audiência de conciliação (execução) realizada (06/06/2022 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO PINTO VIANNA em 19/05/2022
20/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 19/05/2022
20/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de SALVADOR ALVES DA SILVA em 19/05/2022
20/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME em 19/05/2022
12/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 16:47

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO PINTO VIANNA
10/05/2022 16:47

Expedido(a) edital a(o) SALVADOR ALVES DA SILVA
10/05/2022 16:47

Expedido(a) edital a(o) TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
10/05/2022 16:47

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME
05/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIA PATRICIA GOMES em 04/05/2022
05/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 04/05/2022
04/05/2022 14:43

Audiência de conciliação (execução) designada (06/06/2022 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA PATRICIA GOMES
25/04/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
25/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/04/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 07/04/2022
29/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 28/03/2022
17/03/2022 20:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
17/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
16/03/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
16/03/2022 10:33

Encerrada a conclusão
08/03/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/03/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 03/03/2022
19/02/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
05/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 04/02/2022
17/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
16/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 15/12/2021
23/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
22/11/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 09/11/2021
08/11/2021 20:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/11/2021 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/10/2021 07:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
13/10/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/09/2021 18:35

Desarquivados os autos
17/09/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (manisfetação terceiro interessado)
03/08/2021 10:47

Arquivados os autos provisoriamente
02/08/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 21/07/2021
14/07/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Pet req juntada substabelecimento)
02/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
01/07/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/06/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/06/2021 09:34

Juntada a petição de Manifestação (spc e doi )
15/06/2021 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
14/06/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/05/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 01:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/04/2021 13:45

Encerrada a conclusão
20/04/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/02/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/02/2021 10:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 04/02/2021
17/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
03/11/2020 18:55

Expedido(a) alvará a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
03/11/2020 18:55

Expedido(a) alvará a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
10/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 09/10/2020
07/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
15/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 14/09/2020
10/09/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO PINTO VIANNA em 19/08/2020
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 19/08/2020
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de SALVADOR ALVES DA SILVA em 19/08/2020
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME em 19/08/2020
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO PINTO VIANNA em 19/08/2020
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 19/08/2020
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de SALVADOR ALVES DA SILVA em 19/08/2020
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME em 19/08/2020
20/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIA PATRICIA GOMES em 19/08/2020
08/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2020
08/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2020
08/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2020
08/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2020
08/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 19:05

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO PINTO VIANNA
06/08/2020 19:05

Expedido(a) edital a(o) TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
06/08/2020 19:05

Expedido(a) edital a(o) SALVADOR ALVES DA SILVA
06/08/2020 19:05

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME
06/08/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PINTO VIANNA
06/08/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
06/08/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR ALVES DA SILVA
06/08/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME
06/08/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA PATRICIA GOMES
03/08/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL LEOPOLDINO NETO em 26/06/2020
14/06/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEOPOLDINO NETO
08/06/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
28/05/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:29

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIA PATRICIA GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2020 11:29

Registrada a inclusão de dados de TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2020 11:29

Registrada a inclusão de dados de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2020 11:29

Registrada a inclusão de dados de SALVADOR ALVES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2020 11:29

Registrada a inclusão de dados de EDUARDO PINTO VIANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
25/03/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 09:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
22/01/2020 10:15

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
15/01/2020 21:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 14:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
23/11/2018 13:07

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
22/10/2018 13:44

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
05/10/2018 14:25

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2004

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo