13/09/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GIOVANI ELIAS
01/09/2025 19:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/09/2025 19:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO GIOVANI ELIAS sem efeito suspensivo
01/09/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/08/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc0a1cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada, DECLARO prescritos os créditos anteriores a 29/05/2020, que ficam extintos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por MARCELO GIOVANI ELIAS em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) folgas suprimidas, a serem apuradas conforme cartões de ponto, até 30/08/2023 (véspera da mudança de sistemática instituída no ACT 2023/2025), com acréscimo de 100%, além de reflexos em férias acrescidas de 100% (conforme norma coletiva), 13º salário e FGTS 8%; b) pagamento dos reflexos das horas extras nas férias (com adicional de 100% conforme norma coletiva), 13º salário, FGTS e contribuições previdenciárias, com base na média das horas extras pagas e a OJ 394 da SDI-1 do TST; c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$100.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GIOVANI ELIAS
15/08/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GIOVANI ELIAS
15/08/2025 09:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
15/08/2025 09:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO GIOVANI ELIAS
02/07/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/07/2025 17:16

Juntada a petição de Réplica
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101063-51.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCELO GIOVANI ELIAS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):MARCELO GIOVANI ELIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se manifeste, em 10 dias, sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de junho de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GIOVANI ELIAS
14/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GIOVANI ELIAS
11/06/2025 12:10

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO GIOVANI ELIAS em 10/06/2025
06/06/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GIOVANI ELIAS
30/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/05/2025 15:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo