TRT1 - 0101146-18.2023.5.01.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 37ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDSON MADEIRA DE PAIVA em 04/07/2025
23/06/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec46880 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): EDSON MADEIRA DE PAIVA Recorrido(a)(s): SKU129 LOGISTICA E GESTAO DE FROTA DE VEICULO LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/12/2024 - Id. 1295736 ; recurso interposto em 19/12/2024 - Id. 87e7b4a ).

Regular a representação processual (Id.053cf97 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação: . violação do artigo 5º, LV da Constituição federal.

Pugna o recorrente pela nulidade do Acórdão de id.ffc529e, sob o argumento de cerceamento do direito ao contraditório e ampla defesa, ante o indeferimento do pedido de sustentação oral formulado na petição de id.c08fae1.

Conforme certidão de id.d4f787c, o pedido de sustentação oral foi negado porquanto "para solicitar sustentação oral em sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT/RJ), os advogados devem realizar o pedido pela internet, através do seguinte link: https://trt1.jus.br/web/guest/2-grau-e-pedido-de-preferencia-pje".

No entanto, infere-se que inexiste na decisão recorrida tese explícita sobre a almejada sustentação oral, restando evidenciada a ausência de prequestionamento (Súmula 297 do TST).

De toda a sorte, não se verifica a ocorrência do alegado cerceamento de defesa, o que inviabiliza o processamento do apelo.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON MADEIRA DE PAIVA
18/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MADEIRA DE PAIVA
18/06/2025 16:48

Não admitido o Recurso de Revista de EDSON MADEIRA DE PAIVA
05/02/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 08:35

Encerrada a conclusão
05/02/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 08:34

Encerrada a conclusão
14/01/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 12:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SKU129 LOGISTICA E GESTAO DE FROTA DE VEICULO LTDA - ME em 19/12/2024
19/12/2024 22:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SKU129 LOGISTICA E GESTAO DE FROTA DE VEICULO LTDA - ME
03/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MADEIRA DE PAIVA
02/12/2024 13:56

Conhecido o recurso de EDSON MADEIRA DE PAIVA - CPF: *05.***.*34-30 e não provido
25/11/2024 01:22

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:53

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/10/2024 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/09/2024 03:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo