14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e95ad6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d90413 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SGS INDUSTRIAL - INSTALAÇÕES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Recorrido(a)(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 2. EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS 3. SGS INDUSTRIAL - INSTALAÇÕES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA Recurso de: SGS INDUSTRIAL - INSTALAÇÕES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/01/2025 - Id. 6eb14b6; recurso interposto em 10/02/2025 - Id. 534fb5c).

Regular a representação processual (Id. c1856ef e 7b2b911 ).

Satisfeito o preparo (Id. 7560e0d, aaeb837, 9b8d86f, 7e07022, 399bf82, 6c0f06e e 5f930e3). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV e LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Além disso, não se verifica, in casu, contrariedade à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Por fim, no que tange à alegação de dissenso jurisprudencial quanto ao ônus da prova da PLR, ressalta-se que o aresto apresentado é inservível para o pretendido confronto de teses, porquanto não adequado ao entendimento consagrado na Súmula nº 337, I, do TST, eis que deixa de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foi extraído.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/01/2025 - Id. 6eb14b6; recurso interposto em 10/02/2025 - Id. f34693e).

Regular a representação processual (Id. f2bd373 ).

Deserção.

In casu, observa-se que a sentença de primeiro grau (id. 7560e0d) arbitrou provisoriamente à condenação das reclamadas o valor de R$20.000,00.

Ao interpor o recurso ordinário id. 0df1efe, a segunda reclamada comprovou o pagamento das custas processuais, no valor de R$400,00 (id. c08b456), e do depósito recursal, no valor de R$12.665,14 (id. 55a0161).

O acórdão regional, ora recorrido, não alterou o valor da condenação.

Logo, para fins de preenchimento de pressuposto extrínseco do recurso de revista (preparo recursal), deveria a reclamada ter comprovado a quitação de R$7.334,86.

No entanto, na presente hipótese, apesar de ter juntado aos autos a guia de depósito recursal id. 397b84d, não foi colacionado o comprovante de pagamento da referida guia.

Destaca-se, aqui, que o documento id. 8671ba1, em que pese ter sido nomeado como "Comprovante de Depósito Recursal", consiste tão somente em uma cópia das razões recursais de id.f34693e.

Com efeito, de acordo com o inciso I, da Súmula nº 128 do TST: "É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção.

Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso". (g.n.) A Súmula nº 245 do TST, por sua vez, dispõe que: "O depósito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso.

A interposição antecipada deste não prejudica a dilação legal". - grifei Nesse contexto, não havendo comprovação de pagamento do depósito recursal, resta inviável o processamento do apelo.

Ressalta-se, por oportuno, que a Orientação Jurisprudencial nº 140 da SDI-1, bem como o artigo 1.007, §2º do CPC versam sobre insuficiência de recolhimento, situação completamente distinta da verificada neste momento processual.

Destaca-se, ainda, que não se trata de condenação solidária, razão pela qual não se aplica o disposto no inciso III da Súmula nº 128 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /tral/2458 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2024 17:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2024 16:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
05/04/2024 16:37

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
05/04/2024 16:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
05/04/2024 16:36

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
04/04/2024 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2024 22:47

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
18/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
18/03/2024 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
18/03/2024 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/03/2024 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS sem efeito suspensivo
18/03/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/03/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
26/02/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
26/02/2024 23:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
13/02/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/02/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
01/02/2024 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/02/2024 13:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/01/2024 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/12/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
22/12/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
22/12/2023 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/12/2023 14:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
22/12/2023 14:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
27/11/2023 21:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/11/2023 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
09/11/2023 09:02

Audiência de instrução realizada (08/11/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/10/2023 19:07

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS em 26/07/2023
19/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
18/07/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
18/07/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
17/07/2023 16:51

Audiência de instrução designada (08/11/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 16:51

Audiência de instrução cancelada (20/07/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2023
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 10/05/2023
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS em 10/05/2023
10/05/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
02/05/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
02/05/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
04/02/2023 10:29

Audiência de instrução designada (20/07/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2023 10:29

Audiência de instrução cancelada (19/07/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2023 10:28

Audiência de instrução designada (19/07/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2023 10:19

Audiência de instrução cancelada (08/05/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2022 20:18

Audiência de instrução designada (08/05/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2022 20:18

Audiência de instrução cancelada (08/05/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2022 18:54

Encerrada a conclusão
07/10/2022 18:54

Audiência de instrução designada (08/05/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2022 18:54

Audiência de instrução cancelada (12/12/2022 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
13/03/2022 18:23

Audiência de instrução designada (12/12/2022 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2022 18:23

Audiência de instrução cancelada (08/12/2022 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2022 18:22

Audiência de instrução designada (08/12/2022 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/03/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2022
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 07/03/2022
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS em 07/03/2022
22/02/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/02/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos )
03/02/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
14/12/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO MARCUS DA SILVA CHAGAS
14/12/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021
14/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 13/12/2021
13/12/2021 18:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/12/2021 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
24/11/2021 10:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/11/2021 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/11/2021 11:38

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2021 11:38

Expedido(a) notificação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
03/11/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/10/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo