06/08/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 11:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
06/08/2025 11:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
05/08/2025 08:55

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
22/07/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ROCHA MARTIN
22/07/2025 23:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FOTO GRAFICA LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PHILIPPE ROCHA MARTIN em 21/07/2025
21/07/2025 21:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a2f14d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID. 80b45f3), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. 10f5378.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

No presente caso, a parte reclamada pretende tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor do julgado que lhe foi contrário, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIPPE ROCHA MARTIN
06/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) FOTO GRAFICA LTDA
06/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ROCHA MARTIN
06/07/2025 18:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FOTO GRAFICA LTDA
04/07/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de PHILIPPE ROCHA MARTIN em 02/07/2025
24/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb816d proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração, e havendo a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIPPE ROCHA MARTIN
23/06/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ROCHA MARTIN
23/06/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PHILIPPE ROCHA MARTIN em 18/06/2025
12/06/2025 19:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
03/06/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) FOTO GRAFICA LTDA
03/06/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ROCHA MARTIN
03/06/2025 22:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
03/06/2025 22:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PHILIPPE ROCHA MARTIN
03/06/2025 22:41

Concedida a gratuidade da justiça a PHILIPPE ROCHA MARTIN
25/03/2025 07:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/03/2025 15:37

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 14:30

Audiência de instrução realizada (10/03/2025 11:15 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:56

Audiência de instrução designada (10/03/2025 11:15 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:50

Encerrada a conclusão
04/02/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:22

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 15:22

Audiência una por videoconferência realizada (13/08/2024 09:40 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 10:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 21:34

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FOTO GRAFICA LTDA em 05/08/2024
04/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FOTO GRAFICA LTDA
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FOTO GRAFICA LTDA em 12/04/2024
23/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de PHILIPPE ROCHA MARTIN em 22/03/2024
07/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPPE ROCHA MARTIN
06/03/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) FOTO GRAFICA LTDA
06/03/2024 09:52

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2024 09:40 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo