11/08/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f6528b proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela ré.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 06 de agosto de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA
06/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA
06/08/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA. sem efeito suspensivo
06/08/2025 07:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA em 07/07/2025
04/07/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b31e15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista nº 0101080-87.2024.5.01.0462, ajuizada por VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA em face de DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para reconhecer o enquadramento sindical pleiteado, bem como o desvio de função, e condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas, no prazo legal, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais: - Diferenças salariais com base no piso previsto nas CCTs (Ids. nº efe639f e seguintes) para a função de operador de roçadeira e reflexos, conforme parâmetros da fundamentação supra; - Indenização por danos morais fixada em R$3.000,00.

Deverá a reclamada proceder à retificação da função e salários na CTPS do autor, no prazo de 10 dias a contar da intimação do trânsito em julgado, fixando-se a multa diária de R$100,00 pelo descumprimento, limitada a R$1.000,00.

Deferida à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Custas processuais pela parte ré, no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à condenação de R$15.000,00, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
23/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
23/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA
23/06/2025 21:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/06/2025 21:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA
23/06/2025 21:48

Concedida a gratuidade da justiça a VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA
09/05/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
23/04/2025 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 13:01

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 23:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2025 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/12/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 18:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2025 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/12/2024 18:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/12/2024 11:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/12/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA. em 26/11/2024
27/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA em 26/11/2024
19/11/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA em 13/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA em 12/11/2024
05/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA
04/11/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/11/2024 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/12/2024 11:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR BAPTISTA DE SOUZA
31/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo