12/08/2025 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
25/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/07/2025 11:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a112b0e proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE Recorrido(a)(s): 1. BANCO AGIBANK S.A 2. AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 3. SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ENQUADRAMENTO/CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 239 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 7º, inciso XXXII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 9º; artigo 224; artigo 511, §1º; artigo 511, §2º; artigo 581, §2º; Lei nº 4595/64, artigo 17; Código Civil, artigo 884. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE
18/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE
18/06/2025 16:50

Não admitido o Recurso de Revista de YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE
13/02/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 08:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/02/2025
10/02/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
29/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
29/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
29/01/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE
29/01/2025 16:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE - CPF: *92.***.*72-86
23/01/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
10/12/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 17:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE em 15/05/2024
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE em 15/05/2024
07/05/2024 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
29/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
29/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
29/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE
29/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
29/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
29/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
29/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE
29/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE em 07/12/2023
30/11/2023 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
24/11/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
24/11/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO AGIBANK S.A
24/11/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE
08/11/2023 15:13

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 e provido em parte
08/11/2023 15:13

Conhecido o recurso de YOLANDA CRISTINA DA SILVA DUARTE - CPF: *92.***.*72-86 e provido em parte
08/11/2023 14:11

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/11/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/10/2023 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2023
20/10/2023 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:12

Incluído em pauta o processo para 07/11/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/10/2023 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2023 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/10/2023 10:40

Retirado de pauta o processo
19/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2023
18/09/2023 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:59

Incluído em pauta o processo para 02/10/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
18/09/2023 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2023 19:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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