18/07/2025 15:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE NOVO em 17/07/2025
03/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b459919 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE NOVO
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE ANDRADE NOVO
02/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 17:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d131516 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): A M S SERVIÇOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI E OUTRO Recorrido(a)(s): ANTONIO CARLOS DE ANDRADE NOVO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. fad263a, b653260).

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Acúmulo de Cargo/Função Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 364, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 193; artigo 456, §único; artigo 468.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco contrariedade à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/8810 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - A M S SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
18/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) A M S SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
18/06/2025 16:50

Não admitido o Recurso de Revista de A M S SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
14/02/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE NOVO em 13/02/2025
11/02/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE ANDRADE NOVO
30/01/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
30/01/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) A M S SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
26/11/2024 12:24

Conhecido o recurso de MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP - CNPJ: 15.***.***/0001-06 e não provido
26/11/2024 12:24

Conhecido o recurso de A M S SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI - CNPJ: 37.***.***/0001-19 e não provido
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:38

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
23/10/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/07/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo