28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fabc78e proferido nos autos.

Vistos etc.

Proceda a Secretaria à pesquisa no BNDT para identificação da existência de feitos em que figure(m) a(s) Ré(s) no polo passivo de execuções, certificando-se nos autos.

Sem inscrições no BNDT ou com inscrições com garantia do débito ou com exigibilidade suspensa, intime-se a depositante para apresentação dos dados bancários para transferência dos valores. TERESOPOLIS/RJ, 27 de agosto de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERTON JOHNY COSTA PEREIRA
27/08/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/08/2025 00:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 31/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVERTON JOHNY COSTA PEREIRA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. em 14/07/2025
14/07/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101065-42.2023.5.01.0531 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA.

RECORRIDO: EVERTON JOHNY COSTA PEREIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) reconhecer como válido o pedido de demissão formulado pelo Reclamante; b) excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salários de 2022, 13º salário proporcional 2023, férias integrais com acréscimo do terço constitucional de 2021/2022, férias proporcionais com acréscimo do terço constitucional 2022/2023, FGTS sobres as verbas rescisórias e de todo o contrato e multa de 40% sobre todo o FGTS), bem como desobrigar o Reclamado a efetuar anotações na CTPS do Autor na circunstância de dispensa imotivada e o Juízo a expedir ofício para habilitação no seguro desemprego; c) excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT; e d) excluir da condenação o pagamento de compensação por dano moral na ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação.

Custas invertidas de responsabilidade do Reclamante, em observância à Súmula 25 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA.
27/06/2025 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/06/2025 09:41

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RECEITA FEDERAL DO BRASIL
27/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON JOHNY COSTA PEREIRA
27/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA.
17/06/2025 14:44

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
16/06/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/06/2025 01:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
30/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
27/03/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/02/2025 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANDADO DE INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo