12/07/2025 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA em 04/07/2025
24/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101188-15.2016.5.01.0069 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA, OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA, AUTO VIACAO 1001 LTDA AGRAVADO: SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA, OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA, AUTO VIACAO 1001 LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do exequente arguida em contraminuta; CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, ao recurso do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso dos executados para determinar a retificação do cálculo homologado, em relação ao período de 12/10/2015 a 18/10/2015, quando o feriado foi apurado em duplicidade, ou seja, foi computado como "Feriados 100%" e, também, compôs o número de "horas extras 50%", devendo o contador do juízo verificar possível incorreção nos parâmetros de cálculo, no mês; consoante a fundamentação supra, voto do Desembargador Relator. #id:9fd0efa RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA
18/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA
18/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
18/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA
18/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA
04/06/2025 20:45

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 e provido em parte
04/06/2025 20:45

Conhecido o recurso de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-06 e provido em parte
04/06/2025 20:45

Conhecido o recurso de SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA - CPF: *80.***.*10-88 e não provido
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 28-05-2025 ()
10/04/2025 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/04/2025 15:43

Encerrada a conclusão
22/01/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 13:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/07/2024 10:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/06/2024 13:51

Proferida decisão
25/06/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/06/2024 13:01

Distribuído por sorteio
16/09/2022 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2022 01:38

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2022 12:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 17/05/2022
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA em 17/05/2022
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA em 17/05/2022
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 17/05/2022
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA em 17/05/2022
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA em 17/05/2022
09/05/2022 09:25

Juntada a petição de Contraminuta (Petição do autor com contraminuta ao AIRR)
09/05/2022 09:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Petição do autor com CRRR)
05/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
03/05/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA
03/05/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA
03/05/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
03/05/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA
03/05/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA
03/05/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
13/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA em 12/04/2022
12/04/2022 18:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
31/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA
11/03/2022 18:57

Não admitido o Recurso de Revista de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA
27/01/2022 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 19/11/2021
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA em 19/11/2021
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA em 19/11/2021
19/11/2021 21:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da empresas)
06/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2021
06/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2021
06/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2021
06/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 18:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
04/11/2021 18:47

Expedido(a) intimação a(o) OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA
04/11/2021 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA
25/10/2021 17:13

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 e não provido
25/10/2021 17:13

Conhecido o recurso de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-06 e não provido
25/10/2021 17:13

Conhecido o recurso de SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA - CPF: *80.***.*10-88 e não provido
19/10/2021 15:29

Incluído em pauta o processo para 25/10/2021 10:00 Sala de adiados de 19-10-2021 ()
19/10/2021 13:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/10/2021 11:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2021
21/09/2021 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 10:22

Incluído em pauta o processo para 19/10/2021 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 19-10-2021 ()
20/04/2021 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2021 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/04/2021 11:21

Retirado de pauta o processo
10/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2021
09/03/2021 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:40

Incluído em pauta o processo para 13/04/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 13-04-2021 ()
25/02/2021 10:11

Juntada a petição de Manifestação (petição do autor)
16/02/2021 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2020 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/07/2020 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2019 00:07

Decorrido o prazo de OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA em 26/03/2019 23:59:59
27/03/2019 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 26/03/2019 23:59:59
27/03/2019 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO CRUZ MARTINS PEREIRA em 26/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 14/03/2019
14/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 14/03/2019
14/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 14/03/2019
14/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019 19:21

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/03/2019 12:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/03/2019 12:27

Encerrada a conclusão
06/11/2018 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/10/2018 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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