31/07/2025 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
25/07/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VERENA MUNOZ LIMA
21/07/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS DE ASSIS
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO SANTOS DE ASSIS em 16/07/2025
16/07/2025 14:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a46a61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da fundamentação, conheço e, por não identificado qualquer vício, REJEITO os embargos declaratórios opostos por SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Intimem-se as partes.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
01/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
01/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS DE ASSIS
01/07/2025 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
25/06/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
24/06/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6165b9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por EDUARDO SANTOS DE ASSIS em face de SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, julgo parcialmente procedente a pretensão para, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: i) saldo de salário de 15 dias; ii) aviso prévio indenizado (54 dias); iii) décimo terceiro salário proporcional (11/12); iv) férias mais 1/3 de 2023/2024; v) férias proporcionais mais 1/3 (1/12); vi) devolução de desconto.

A reclamada deverá comprovar nos autos que efetuou a baixa na CTPS do autor, com data de 08/11/2024.

Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.

Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para o autor, devendo a Secretaria expedir ofício.

A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento do FGTS remanescente mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SANTOS DE ASSIS
14/06/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14/06/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS DE ASSIS
14/06/2025 21:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
14/06/2025 21:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO SANTOS DE ASSIS
02/05/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
23/04/2025 20:14

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 14:47

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:10

Audiência de instrução designada (25/03/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 10:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 10:25 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 17:40

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 22/11/2024
25/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO SANTOS DE ASSIS em 24/10/2024
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO SANTOS DE ASSIS em 11/10/2024
03/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS DE ASSIS
02/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SANTOS DE ASSIS
02/10/2024 15:04

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 10:25 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/10/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo