04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101186-58.2024.5.01.0071 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300599900000126094534?instancia=2
31/07/2025 17:11

Distribuído por sorteio
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a46a61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da fundamentação, conheço e, por não identificado qualquer vício, REJEITO os embargos declaratórios opostos por SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Intimem-se as partes.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SANTOS DE ASSIS
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6165b9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por EDUARDO SANTOS DE ASSIS em face de SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, julgo parcialmente procedente a pretensão para, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: i) saldo de salário de 15 dias; ii) aviso prévio indenizado (54 dias); iii) décimo terceiro salário proporcional (11/12); iv) férias mais 1/3 de 2023/2024; v) férias proporcionais mais 1/3 (1/12); vi) devolução de desconto.

A reclamada deverá comprovar nos autos que efetuou a baixa na CTPS do autor, com data de 08/11/2024.

Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.

Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para o autor, devendo a Secretaria expedir ofício.

A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento do FGTS remanescente mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo