19/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE em 27/08/2025
22/08/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a019614 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 27vtrj/CGS: pub + BNDT + verif restr + consultar contas SENTENÇA PJe-JT Intime-se a parte exequente para ciência da expedição do alvará.

Ante o cumprimento integral da obrigação trabalhista, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II do CPC.

Em atendimento ao disposto na Portaria nº 349-SCR/2023 e Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, verifique a Secretaria: 1. se consta restrição de cadastro junto ao BNDT, SERASAJUD, CNIB/ARISP, Renajud ou quaisquer outras penhoras, providenciando a respectiva baixa e certificação nos autos.

Registre-se que ficam levantadas todas as penhoras. 2.

Diante da existência de SALDO inferior a R$ 150,00, a parte que efetuou o depósito deverá ser intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar seu interesse no levantamento do valor e informar os dados bancários para fins de expedição de alvará por ordem de transferência em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador devidamente constituído nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

Vindo os dados, expeça-se alvará. 2.2.

Ciente a parte que no silêncio será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal por meio de DARF, sob código 5891 - Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo. 2.3.

Realizada a transferência em favor do credor ou comprovado o recolhimento da guia DARF, deverá ser certificado nos autos a inexistência de saldo, condição essencial ao arquivamento definitivo dos autos.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
13/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
13/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
13/08/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/08/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/08/2025 14:11

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.100,87)
13/08/2025 14:11

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 305,40)
13/08/2025 14:11

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 11.282,56)
13/08/2025 14:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 42.166,64)
08/08/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a2b1b proferido nos autos. 27vtrj/CGS: pub + alv DESPACHO PJe-JT Por já efetuado o pagamento pela ré, conforme verificado do extrato ora anexado, bem como por já decorrido o prazo do art. 884 da CLT, nada a deferir quanto ao pedido de dilação de prazo.

Intimem-se para ciência e expeçam-se os alvarás devidos, conforme cálculos de liquidação e dados bancários informados.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e venham conclusos para sentença de extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
06/08/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
06/08/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
06/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/07/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6aa367 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: publicar + alv DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida por 5 dias. Intime-se a parte para ciência e prossiga-se com a expedição de alvará pelo saldo dos depósitos recursais, na forma do art. 899, § 1º, da CLT.

Efetuado o pagamento, expeça-se alvará pela diferença devida, registrem-se os pagamentos e venham conclusos para sentença de extinção da execução. Decorrido in albis, proceda-se à penhora on line via SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
16/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
16/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/07/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ab205 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: pz DESPACHO PJe-JT Aguarde-se pelo decurso do prazo da ré de Id 07c8667. Decorrido, certifique-se e expeçam-se alvarás pelo saldo dos depósitos recursais, na forma do art. 899, § 1º, da CLT.

Cumprido, prossiga-se na forma do despacho de Id b7dad2d.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
03/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
03/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
03/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100199-28.2022.5.01.0027 RECLAMANTE: MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE RECLAMADO: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

Vindo aos autos a planilha, inclusive com demonstrativo para expedição de alvarás a quem de direito, e sendo o depósito recursal suficiente para quitar integralmente ou não o crédito do(s) credor(es) trabalhista(s), intimem-se as partes para ciência, sendo a autora para, no prazo de 5 dias, querendo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
26/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
26/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
03/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
03/06/2025 14:14

Iniciada a execução
03/06/2025 14:14

Transitado em julgado em 27/05/2025
02/06/2025 10:33

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2023 08:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2023 08:46

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
21/08/2023 08:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.213,13)
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/08/2023
10/08/2023 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2023
29/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
28/07/2023 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
28/07/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/07/2023 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE em 26/07/2023
26/07/2023 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
13/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
13/07/2023 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.213,13
13/07/2023 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
13/07/2023 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
30/06/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/06/2023 15:15

Audiência de instrução realizada (30/06/2023 13:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2023 11:00

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
23/05/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/05/2023 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/04/2023 15:42

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
05/04/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
21/03/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/03/2023 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2023 11:12

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
31/01/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
01/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
01/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
01/12/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
16/11/2022 08:56

Audiência de instrução designada (30/06/2023 13:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 01:49

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/09/2022
03/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 02/09/2022
03/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE em 02/09/2022
26/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/08/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
25/08/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
25/08/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE em 16/08/2022
04/08/2022 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/08/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Rte requer exclusão dos docs extemporâneos)
30/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 21:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
28/07/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/07/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2022
07/06/2022 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Da Suspensão do Feito)
07/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 06/06/2022
07/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE em 06/06/2022
06/06/2022 13:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação quanto as provas a serem produzidas)
01/06/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 23/05/2022
23/05/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
14/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
13/05/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA ANDRE
13/05/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/05/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/05/2022 12:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2022
09/05/2022 20:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/05/2022 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
08/04/2022 13:07

Expedido(a) notificação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/04/2022 13:07

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/03/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/03/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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