16/09/2025 08:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE BARROS PEREIRA em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR em 12/09/2025
01/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da65164 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARROS PEREIRA
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2abee60 proferida nos autos.

AP 0100197-80.2021.5.01.0031 - 7ª Turma Recorrente: 1.

RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA Recorrido: BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR Recorrido: JOSE BARROS PEREIRA RECURSO DE: RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 435766b; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 4c5eb87).

Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
12/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
12/08/2025 14:28

Não admitido o Recurso de Revista de RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
31/03/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE BARROS PEREIRA em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR em 26/03/2025
26/03/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100197-80.2021.5.01.0031 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA, BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR AGRAVADO: JOSE BARROS PEREIRA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer o recurso da primeira Ré, RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI, por incabível.

Conhecer o recurso do Sócio Agravante, e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a ilegitimidade de BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR, determinando-se sua exclusão do polo passivo da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
11/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARROS PEREIRA
11/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR
11/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
06/03/2025 10:20

Conhecido o recurso de BERNARDO ANDRE KEGLES TORRES JUNIOR - CPF: *06.***.*30-24 e provido
06/03/2025 10:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RORIZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-36 / null
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/11/2024 19:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/07/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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