23/07/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETERSON BARROS DE MELO em 22/07/2025
14/07/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc606ec proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETERSON BARROS DE MELO
08/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA - EPP
08/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON BARROS DE MELO
08/07/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETERSON BARROS DE MELO sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA - EPP em 04/07/2025
04/07/2025 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ad18f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 14.05.2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100509-36.2024.5.01.0036, proposta por PETERSON BARROS DE MELO em face de CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA - EPP.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 2.008,13, sobre o valor dado à causa de R$ 100.406,50, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETERSON BARROS DE MELO
18/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA - EPP
18/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON BARROS DE MELO
18/06/2025 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.008,13
18/06/2025 17:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PETERSON BARROS DE MELO
18/06/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a PETERSON BARROS DE MELO
13/05/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/05/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 13:47

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/05/2025 21:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA - EPP em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETERSON BARROS DE MELO em 19/02/2025
11/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA - EPP
10/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON BARROS DE MELO
10/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/02/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2025 09:57

Audiência de instrução designada (12/05/2025 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 08:31

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 10:47 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/10/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 13:11

Audiência de instrução designada (23/01/2025 10:47 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 16:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 22:49

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 22:46

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/08/2024 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) PETERSON BARROS DE MELO
16/05/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) PETERSON BARROS DE MELO
16/05/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA - EPP
16/05/2024 13:46

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo