24/06/2025 13:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 13:40

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
24/06/2025 13:40

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
24/06/2025 12:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 12:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 12:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 12:14

Iniciada a liquidação
24/06/2025 12:14

Transitado em julgado em 18/06/2025
23/06/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88551b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo #id:e764f36 para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Retire-se o feito de pauta.

Expeça-se alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.

Não haverá necessidade de comprovação dos pagamentos efetuados, cabendo à parte autora informar e comprovar eventual inadimplemento no prazo de 5 dias contados do vencimento da parcela.

Em caso de inadimplemento haverá incidência de multa de 50%, bem como vencimento antecipado das demais parcelas e imediata execução via SISBAJUD.

Custas no importe de R$ 150,00, pelo autor, dispensado ante a gratuidade de justiça ora deferida.

Cumprido, registrem-se os pagamentos/recolhimentos e arquivem-se os autos.

Descumprido, execute-se.

Ademais, tendo em vista a homologação do acordo na fase de conhecimento, registre-se o trânsito em julgado, inicie-se a liquidação e sobreste-se o feito pelo movimento “convenção das partes para cumprimento da obrigação (11014)”, conforme nova orientação da Corregedoria Regional através do Ofício nº 112 de 25/01/2023 e decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (1680) nº 000139-62.2022.2.00.0050, e Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 038/2023.

Intimem-se as partes.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
18/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FORT SECURITE SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
18/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
18/06/2025 17:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
18/06/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
18/06/2025 17:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/06/2025 15:00

Audiência una cancelada (08/07/2025 09:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/06/2025 16:12

Juntada a petição de Acordo
17/06/2025 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO em 10/06/2025
05/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) FORT SECURITE SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
04/06/2025 08:03

Expedido(a) notificação a(o) FORT SECURITE SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
04/06/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
02/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
01/06/2025 10:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
30/05/2025 17:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/05/2025 20:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 20:26

Audiência una designada (08/07/2025 09:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo