19/09/2025 19:20

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/09/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/09/2025 16:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2025 16:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/09/2025 16:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.400,00)
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO VERDUN S/A em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOISES RODRIGUES DE MEDEIROS em 10/07/2025
08/07/2025 12:44

Audiência una cancelada (10/07/2025 08:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12b0b85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria deste E.

TRT 1ª Região, homologo o acordo noticiado sob o ID nº.: 9b81f5f, ressaltando os seguintes termos: 1.

Inicialmente partes devidamente representadas, com os poderes específicos necessários, conforme procuração de ID nº.: 7c52bca (parte ré) e subscrita diretamente pela parte autora. 2.

Exclui-se neste ato, a 2ª ré, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES 3.

Tendo em vista a natureza indenizatória da totalidade das parcelas do acordo e as Portarias 176 e 75 do Ministério da Fazenda, de 23/02/2010 e 22/03/2012, respectivamente, o ato conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011 c/c Ofício Circular nº.: 005/2001/AGU/PRF2, bem como o art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT, dispenso o ofício à UNIÃO (INSS). 4.

Custas de R$88,00 pela parte autora, dispensada, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça (CLT, art. 791, § 3º). 5.

Descumprido o acordo, inclusive o pagamento das custas e no tocante às cotas previdenciária e fiscal, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada para efeitos do art. 880, cabeça, CLT; cumprido integralmente, arquive-se definitivamente o arquivo eletrônico deste processo. 6.

Exclua-se o executado no BNDT, se for o caso.

A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro HOMOLOGA o acordo ora celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGA EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO, nos termos do inciso III, alínea b, do art. 487 do CPC. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO VERDUN S/A - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
25/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
25/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERDUN S/A
25/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MOISES RODRIGUES DE MEDEIROS
25/06/2025 13:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2025 13:36

Iniciada a execução
25/06/2025 13:36

Transitado em julgado em 25/06/2025
25/06/2025 13:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,00
25/06/2025 13:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES RODRIGUES DE MEDEIROS
25/06/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/06/2025 13:33

Encerrada a conclusão
16/06/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/06/2025 17:25

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
02/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERDUN S/A
02/06/2025 16:57

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
02/06/2025 16:57

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO VERDUN S/A
02/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MOISES RODRIGUES DE MEDEIROS
02/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MOISES RODRIGUES DE MEDEIROS
04/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/09/2024 14:44

Audiência una designada (10/07/2025 08:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo