TRT1 - 0100732-24.2025.5.01.0013
1ª instância - Rio de Janeiro - 13ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 15/09/2025
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12/09/2025 12:29
Juntada a petição de Contestação
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28/08/2025 12:33
Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
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22/07/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
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22/07/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100732-24.2025.5.01.0013 RECLAMANTE: MAURICIO ARAUJO ROCHA CAMPOS RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MAURICIO ARAUJO ROCHA CAMPOS Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "13 VT RJ": 16/10/2025 08:30 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 4) As partes deverão indicar ate três testemunhas, no prazo de até dez dias antes da data designada para a audiência, na forma do art. 821 da CLT e trazê-las munidas de sua CTPS espontaneamente, na forma do art. 825 da CLT. Em não sendo indicadas as testemunhas, presumir-se-á que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda da prova (art. 412, paragrafo 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). As substituições somente serão permitidas nos casos previstos no art. 408 do CPC. 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.
Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 10) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.
OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** ESTATUTO - PROC.
PETROBRAS - SUBSTAB.
GFB - 04-25 Estatuto 25062412393903700000231805286 Habilitação Solicitação de Habilitação 25062412393284500000231805267 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062310284825800000231632396 Intimação Intimação 25061817214135800000231506609 Intimação Intimação 25061817214121800000231506608 Despacho Despacho 25061814542944300000231481217 Certidão de Distribuição Certidão 25061813501208300000231466841 Relatorio Analitico de calculo de rescisão feito pela empresa Documento Diverso 25061813490386100000231466632 EXTRATO_TD_CONSTR_REDES_INSTALACOES_DE_GAS_LTDA Extrato de FGTS 25061813490359300000231466631 Comunicado_de_dispensa-Mauricio_assinado Documento Diverso 25061813490342500000231466630 Rescisão Mauricio Araujo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25061813490283000000231466628 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061813490244400000231466627 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA OFICIAL - 2025 - Mauricio [assinado] Declaração de Hipossuficiência 25061813490165500000231466623 PROCURAÇÃO OFICIAL - 2025 - Mauricio [assinado] Procuração 25061813490133700000231466622 Comprovante de residência Documento Diverso 25061813490096100000231466621 Idenitidade Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25061813490057100000231466618 Petição Inicial Petição Inicial 25061813442591700000231465900 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.
NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO ARAUJO ROCHA CAMPOS -
21/07/2025 12:06
Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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21/07/2025 12:06
Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
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21/07/2025 12:06
Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARAUJO ROCHA CAMPOS
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09/07/2025 14:37
Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
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02/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de MAURICIO ARAUJO ROCHA CAMPOS em 01/07/2025
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24/06/2025 12:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/06/2025 10:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 10:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a08fcc proferido nos autos.
Inclua-se o feito em pauta UNA TELEPRESENCIAL e, após, notifiquem-se as partes. A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO ARAUJO ROCHA CAMPOS -
18/06/2025 17:22
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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18/06/2025 17:22
Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARAUJO ROCHA CAMPOS
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18/06/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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18/06/2025 13:50
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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18/06/2025 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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