16/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de INDAYA DE JESUS DA SILVA em 15/09/2025
12/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100814-40.2023.5.01.0073 RECLAMANTE: INDAYA DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: VERA LUCIA LANCHES EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) NEILA COSTA DE MENDONCA da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VERA LUCIA LANCHES EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Reclamante e retificados pela contadoria (#id:cd37c39), fixando o valor da condenação em: TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO R$ 71.032,80 Os réus deverão pagar o valor homologado, em 15 dias, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo as custas e a contribuição previdenciária recolhidas em guia própria.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

THIAGO FARIAS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA LANCHES EIRELI
11/09/2025 07:45

Expedido(a) edital a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
11/09/2025 07:45

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
10/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INDAYA DE JESUS DA SILVA
10/09/2025 16:12

Homologada a liquidação
09/09/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO em 08/09/2025
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VERA LUCIA LANCHES EIRELI em 08/09/2025
22/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100814-40.2023.5.01.0073 RECLAMANTE: INDAYA DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: VERA LUCIA LANCHES EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) HELENA KRET BRUNET COELHO da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VERA LUCIA LANCHES EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

THIAGO FARIAS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA LANCHES EIRELI
21/08/2025 12:41

Expedido(a) edital a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
21/08/2025 12:41

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
16/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO em 15/08/2025
16/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de VERA LUCIA LANCHES EIRELI em 15/08/2025
30/07/2025 11:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
30/07/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
30/07/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:21

Expedido(a) edital a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
28/07/2025 08:21

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
26/07/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INDAYA DE JESUS DA SILVA
17/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
17/07/2025 09:10

Iniciada a liquidação
17/07/2025 09:09

Transitado em julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VERA LUCIA LANCHES EIRELI em 16/07/2025
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de INDAYA DE JESUS DA SILVA em 15/07/2025
07/07/2025 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2025 19:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100814-40.2023.5.01.0073 RECLAMANTE: INDAYA DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: VERA LUCIA LANCHES EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) NEILA COSTA DE MENDONCA da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VERA LUCIA LANCHES EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 11530ac, cujo dispositivo transcrevo abaixo: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por INDAYA DE JESUS DA SILVA, em face de VERA LUCIA LANCHES EIRELI e LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a 1ª e 2ª rés a pagarem ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$100.000,00 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Deverá a parte ré proceder, ainda, à retificação da remuneração na CTPS da reclamante, para fazer constar R$ 3.750,00, em até 10 (dez) dias úteis após o trânsito em julgado, sob pena de multa única de R$ 300,00, em favor da parte autora.

Autorizada a Secretaria a proceder à retificação da remuneração na CTPS da reclamante, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, independente de intimação, caso a parte ré não a proceda espontaneamente.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

THIAGO FARIAS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA LANCHES EIRELI
01/07/2025 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
01/07/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
01/07/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
01/07/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
01/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) INDAYA DE JESUS DA SILVA
30/06/2025 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
30/06/2025 16:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de INDAYA DE JESUS DA SILVA
17/06/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2025 09:37

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 09:17

Audiência de instrução designada (17/06/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 09:17

Audiência de instrução cancelada (08/04/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 09:17

Encerrada a conclusão
07/11/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/11/2024 09:14

Audiência de instrução designada (08/04/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 09:14

Audiência de instrução cancelada (17/06/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO em 16/05/2024
16/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
16/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO em 15/04/2024
16/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de VERA LUCIA LANCHES EIRELI em 15/04/2024
09/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de VERA LUCIA LANCHES EIRELI em 08/04/2024
04/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO em 03/04/2024
04/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de VERA LUCIA LANCHES EIRELI em 03/04/2024
14/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
13/03/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
13/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
13/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
13/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
13/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
12/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/03/2024 08:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/12/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 11:59

Expedido(a) alvará a(o) INDAYA DE JESUS DA SILVA
12/12/2023 10:53

Expedido(a) ofício a(o) INDAYA DE JESUS DA SILVA
12/12/2023 10:08

Audiência de instrução designada (17/06/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 10:08

Audiência una realizada (12/12/2023 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 10:03

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência cautelar incidente de INDAYA DE JESUS DA SILVA
12/12/2023 10:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/12/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2023 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 19:30

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 18:57

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de VERA LUCIA LANCHES EIRELI em 13/11/2023
01/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
24/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO em 23/10/2023
07/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de INDAYA DE JESUS DA SILVA em 06/10/2023
29/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) INDAYA DE JESUS DA SILVA
28/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
27/09/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:03

Audiência una designada (12/12/2023 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 09:01

Audiência una cancelada (23/11/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/09/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO em 22/09/2023
23/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de VERA LUCIA LANCHES EIRELI em 22/09/2023
31/08/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) 33.831.860 LIANA GEORGINA FIORENZA PINHEIRO
31/08/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) VERA LUCIA LANCHES EIRELI
31/08/2023 08:30

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INDAYA DE JESUS DA SILVA
30/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/08/2023 14:44

Audiência una designada (23/11/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 14:44

Audiência una por videoconferência cancelada (08/11/2023 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 11:20

Audiência una por videoconferência designada (08/11/2023 09:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo