23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO LEITE DA SILVA em 22/07/2025
14/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LEITE DA SILVA
13/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:24

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO LEITE DA SILVA em 09/07/2025
03/07/2025 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100315-10.2023.5.01.0056 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: LEONARDO LEITE DA SILVA, COBRAZIL CONSTRUCOES S.A.

RECORRIDO: COBRAZIL CONSTRUCOES S.A., LEONARDO LEITE DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. da1c33f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para limitar a condenação de horas extras a 30 minutos diários no período de 15/03/2021 a 31/01/2022, conforme parâmetros fixados na fundamentação e, em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregador, determinar que sejam observadas as disposições da Lei nº 12.546/2011, excluindo-se a apuração da cota patronal no período em que comprovada a adesão da primeira reclamada ao regime de desoneração da folha de pagamento, na forma da fundamentação supra.

Fixado novo valor da condenação para fins processuais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LEITE DA SILVA
24/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COBRAZIL CONSTRUCOES S.A.
24/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LEITE DA SILVA
16/06/2025 10:45

Conhecido em parte o recurso de COBRAZIL CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-83 e provido em parte
16/06/2025 10:45

Conhecido o recurso de LEONARDO LEITE DA SILVA - CPF: *79.***.*54-22 e não provido
23/05/2025 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/05/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
01/04/2025 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2025 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
06/03/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo