14/08/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS
18/07/2025 19:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
18/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/07/2025
02/07/2025 09:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS em 01/07/2025
16/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4279baf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para reconhecer o vínculo de emprego havido entre parte autora e 1ª ré, condenar a 1ª ré COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, sendo o 4º réu MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS condenado apenas subsidiariamente, a quitar à parte demandante ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora.

Determino a Secretaria da Vara que proceda à retificação do polo passivo da ação para excluir as rés ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA e COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como datas de admissão e dispensa 09/09/2019 a 30/01/2023, sendo a baixa em 10/03/2023, na função de auxiliar de desenvolvimento à educação básica, com salário de R$ 1.665,93 Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial:13º salários e saldo de salário; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, pela parte reclamada, sendo o ente público isento, na forma do artigo 790-A da CLT.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS
15/06/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/06/2025 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS
20/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/05/2025 11:07

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 10:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/02/2025 13:26

Audiência de instrução designada (19/05/2025 10:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 13:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/02/2025 13:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2025 19:24

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MDC)
11/02/2025 10:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
16/12/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
13/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
13/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
13/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/12/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS
13/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
13/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
13/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
13/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS
09/12/2024 12:03

Audiência inicial por videoconferência designada (14/02/2025 13:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 17:18

Audiência una cancelada (29/01/2025 10:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/09/2024
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 17/09/2024
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 17/09/2024
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 17/09/2024
05/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS em 04/09/2024
03/09/2024 23:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 23:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 23:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
26/08/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
26/08/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
26/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DE FREITAS MARTINS
26/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/08/2024 18:41

Audiência una designada (29/01/2025 10:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo