15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/07/2025
09/07/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100495-54.2022.5.01.0058 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: NAELCIO JOAQUIM DOS SANTOS, DINAMO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: NAELCIO JOAQUIM DOS SANTOS, DINAMO ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): NAELCIO JOAQUIM DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7d924ac, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 26 de maio de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que, relação à condenação concernente ao intervalo intrajornada, seja observado apenas o período suprimido, bem como a natureza indenizatória da parcela, nos termos da redação do art. 71, § 4.º, da CLT, após a vigência da Lei nº 13.467/2017, tudo nos termos da fundamentação supra.

Resta mantido, no entanto, o valor arbitrado em primeiro grau de jurisdição para fins processuais. Esteve presente ao julgamento a Dra.

Carolina Guimarães Villas Bôas, pelo reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NAELCIO JOAQUIM DOS SANTOS
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) NAELCIO JOAQUIM DOS SANTOS
04/06/2025 15:15

Conhecido o recurso de DINAMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-68 e provido em parte
04/06/2025 15:15

Conhecido o recurso de NAELCIO JOAQUIM DOS SANTOS - CPF: *54.***.*61-85 e não provido
22/05/2025 08:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 09:29

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
01/04/2025 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo