19/09/2025 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2025 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/09/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO
15/09/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA
10/09/2025 13:38

Conhecido em parte o recurso de UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO - CNPJ: 30.***.***/0001-20 e provido em parte
10/09/2025 13:38

Conhecido o recurso de ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA - CPF: *33.***.*98-25 e provido em parte
05/09/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2025
25/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/08/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/08/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/08/2025 09:31

Retirado de pauta o processo
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 08:18

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
31/07/2025 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO em 03/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO em 03/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA em 03/07/2025
25/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7f8317 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA, UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO RECORRIDO: UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO, ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA Considerando a manifestação da autora no Id 7c12b59, verifico que a reclamação trata de reconhecimento de vínculo antes do anotado e de unicidade contratual.

A r. sentença recorrida reconheceu o vínculo de emprego, mas não declarou a unicidade entre o contrato reconhecido em juízo e o período regularmente anotado na CTPS.

O recurso da reclamante pretende a reforma quanto à unidade dos dois vínculos, enquanto o recurso da reclamada não trata do reconhecimento da relação de emprego.

Dessa forma, tendo havido trânsito em julgado quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego antes da anotação da CTPS, não há relação do recurso com a controvérsia constitucional discutida nos autos do RE 1.532.603/PR (Tema 1.389 do STF).

Pelo exposto, reconsidero o despacho de Id 9658b33, retirando o sobrestamento do feito. (6/gdjosr) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA - UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO
24/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA
24/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO
24/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO
24/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA
24/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
24/06/2025 10:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 10:11

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/06/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA em 16/06/2025
02/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA
30/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO
30/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO-SINDICATO
30/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ERICA CARVALHO SANTOS NUNES DA SILVA
30/05/2025 15:20

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/05/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/05/2025 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 13:28

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/05/2025 13:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/05/2025 13:26

Encerrada a conclusão
26/02/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/02/2025 14:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
31/01/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
30/01/2025 12:33

Convertido o julgamento em diligência
30/01/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/12/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo