17/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LUIS VASQUES MOREIRA
16/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
16/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA
16/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP
16/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LUIS VASQUES MOREIRA
16/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP
16/09/2025 10:31

Provido por decisão monocrática o recurso de MAURO LUIS VASQUES MOREIRA
11/09/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão do Agravo a MAURICIO MADEU
11/09/2025 14:56

Encerrada a conclusão
11/09/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/09/2025
10/09/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP em 27/08/2025
19/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e045c8 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: MAURO LUIS VASQUES MOREIRA, VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP RECORRIDO: MAURO LUIS VASQUES MOREIRA, VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP, SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA, SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Vistos, etc.

Intime-se o agravado para, querendo, se manifestar quanto ao Agravo Interno de #id:898593b.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA - VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP - SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
18/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
18/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA
18/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP
18/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
15/08/2025 15:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 15:31

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP em 01/07/2025
01/07/2025 15:48

Juntada a petição de Agravo Interno
16/06/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3984e3b proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: MAURO LUIS VASQUES MOREIRA, VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP RECORRIDO: MAURO LUIS VASQUES MOREIRA, VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP, SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA, SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Vistos, etc.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP - MAURO LUIS VASQUES MOREIRA
15/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
15/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA
15/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - EPP
15/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LUIS VASQUES MOREIRA
15/06/2025 12:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
12/06/2025 17:02

Encerrada a conclusão
09/06/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
25/02/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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