TRT1 - 0100860-29.2024.5.01.0482
1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:13
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
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18/09/2025 15:12
Encerrada a conclusão
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04/09/2025 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
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27/08/2025 00:51
Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 26/08/2025
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18/08/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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18/08/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c901ae proferido nos autos.
Trata-se de ação de consignação em pagamento ajuizada em 27/05/2024 por GRANIHC SERVICES S.A. em face do espólio de EDUARDO HENRIQUE MOREIRA, visando o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato mantido entre as partes.
Afirma a consignante que o consignatário foi admitido em 03/08/2023, para exercer a função de pintor industrial, recebendo salário de R$ 2.146,71, vindo a óbito em 05/05/2024, conforme certidão respectiva. À falta de dependentes cadastrados no INSS e de informações de sucessores na certidão de óbito, a consignante teve dúvida a quem deveria efetuar o pagamento, motivo pelo qual, visando a extinção de suas obrigações, ajuizou a presente demanda.
Juntados documentos e guia de depósito no valor de R$ 4.193,91.
Consultado o PREVJUD, não foram obtidas informações de dependentes previdenciários, mas foi procedida a tentativa de citação no endereço de sua genitora (Izabel Henrique Moreira).
Cumprida a carta precatória (Id. beb13a0 - fl. 19), seu irmão, Bruno Henrique Moreira, informou que sua mãe encontra-se internada, não tendo condições de receber nenhum documento.
Informou, ainda, que o empregado falecido deixou duas filhas, de mães diferentes, sendo uma delas de nome Julia Amador Henrique e a outra de nome Mirela, sem maiores informações.
Devolvida a carta precatória para fins de obtenção de informações da sucessora civil, foi localizada a Sra.
Samara Laís Amador, mãe de Julia Amador Henrique, com a respectiva documentação, que indica o empregado falecido como seu pai (Id. 5bcc868 - fls. 28/34).
Embora a intimação para a audiência tenha sido dirigida novamente à genitora do empregado falecido, Sra.
Izabel Henrique Moreira, esteve presente à assentada a Sra.
Samara Laís Amador, representante legal de Julia Amador Henrique, filha do empregado falecido, sem advogado, tendo afirmado que concorda com os valores depositados pela consignante.
Considerando se tratar de interesse de menor, converto o julgamento em diligência, a fim de que seja intimado o MPT para manifestação, no prazo de 8 dias.
Após, voltem-me conclusos.
MACAE/RJ, 17 de agosto de 2025.
GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRANIHC SERVICES S.A. -
17/08/2025 09:54
Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
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17/08/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2025 09:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
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17/08/2025 09:47
Convertido o julgamento em diligência
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15/08/2025 14:55
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
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14/08/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 15:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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13/08/2025 15:26
Convertido o julgamento em diligência
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29/04/2025 14:24
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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29/04/2025 14:23
Encerrada a conclusão
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29/04/2025 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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29/04/2025 12:33
Audiência una por videoconferência realizada (28/04/2025 13:07 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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04/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de IZABEL HENRIQUE MOREIRA em 03/04/2025
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03/04/2025 01:26
Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 02/04/2025
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01/04/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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01/04/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100860-29.2024.5.01.0482 : GRANIHC SERVICES S.A. : EDUARDO HENRIQUE MOREIRA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: GRANIHC SERVICES S.A.
Fica V.
Sa. notificado(a) da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, sendo certo que o réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n).
Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 28/04/2025 13:07 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,5114098423#,,,,*665830# Brasil +551147009668,,5114098423#,,,,*665830# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil Em caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos.
ID da reunião: 511 409 8423 Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4J Ingresso pelo SIP [email protected] INSTRUÇÕES: 1- Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.
A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).
Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.
Instale o aplicativo normalmente.
Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.
Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2- Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.
Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3- Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.
Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).
Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.
O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.
Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. 1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".
MACAE/RJ, 28 de março de 2025.
CONRADO PASSOS CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRANIHC SERVICES S.A. -
28/03/2025 09:00
Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
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18/02/2025 10:47
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) IZABEL HENRIQUE MOREIRA
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11/02/2025 03:18
Decorrido o prazo de IZABEL HENRIQUE MOREIRA em 10/02/2025
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11/02/2025 03:18
Decorrido o prazo de JULIA HENRIQUE AMADOR em 10/02/2025
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04/02/2025 13:05
Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 03/02/2025
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21/01/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) IZABEL HENRIQUE MOREIRA
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21/01/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) JULIA HENRIQUE AMADOR
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21/01/2025 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c94be7b proferido nos autos.
DESPACHO Considerando o resultado da certidão do oficial de justiça, inclua-se a parte JULIA HENRIQUE AMADOR, representada por sua mãe SAMARA LAÍS AMADOR.
Após, secretaria deverá incluir o feito em pauta UNA notificando-se as partes da audiência.
MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRANIHC SERVICES S.A. -
20/01/2025 12:17
Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 13:07 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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20/01/2025 11:35
Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
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20/01/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 09:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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18/11/2024 08:24
Encerrada a conclusão
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20/10/2024 13:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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25/09/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 12:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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20/09/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 00:01
Decorrido o prazo de IZABEL HENRIQUE MOREIRA em 18/09/2024
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09/09/2024 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
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06/09/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 09:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
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06/09/2024 09:09
Encerrada a conclusão
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26/08/2024 13:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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09/07/2024 00:25
Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 08/07/2024
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08/07/2024 15:00
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) IZABEL HENRIQUE MOREIRA
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01/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c10bfd proferido nos autos.
DESPACHOExpeça-se Carta Precatória Notificatória endereçada à IZABEL HENRIQUE MOREIRA, cujo endereço encontra-se no documento de Id:f6d767d , a fim de que informe a existência de herdeiros legai do trabalhador falecido ou sendo o caso, que proceda a sua habilitação no feito nesta qualidade.
MACAE/RJ, 28 de junho de 2024.
MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:25
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
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29/06/2024 01:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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28/06/2024 16:15
Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
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28/06/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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28/06/2024 14:26
Encerrada a conclusão
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20/06/2024 13:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
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20/06/2024 09:32
Juntada a petição de Manifestação
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29/05/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
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29/05/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
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28/05/2024 11:52
Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
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28/05/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 06:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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27/05/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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