19/09/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO DE CASTRO LANNES em 15/09/2025
22/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATSum 0100487-08.2024.5.01.0511 RECLAMANTE: KEROLLEN DA SILVA VIAL RECLAMADO: DCB RESTAURANTES LTDA E OUTROS (1) A MM.

Juíza LETÍCIA ABDALLA da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BRUNO DE CASTRO LANNES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se e requerer as provas que entenderem cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 135 do CPC/2015, diante da execução, que estabelece o valor a ser pago de R$9.984,09.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MYRNA FERREIRA CIDADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE CASTRO LANNES
21/08/2025 12:20

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DE CASTRO LANNES
19/08/2025 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 12:30

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO DE CASTRO LANNES
03/08/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DCB RESTAURANTES LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de KEROLLEN DA SILVA VIAL em 08/07/2025
30/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa41d35 proferido nos autos. mfc DESPACHO Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo.

NOVA FRIBURGO/RJ, 27 de junho de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KEROLLEN DA SILVA VIAL
27/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DCB RESTAURANTES LTDA
27/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) KEROLLEN DA SILVA VIAL
27/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
22/04/2025 12:26

Iniciada a execução
22/04/2025 12:26

Registrada a inclusão de dados de DCB RESTAURANTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/03/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DCB RESTAURANTES LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de KEROLLEN DA SILVA VIAL em 24/02/2025
31/01/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DCB RESTAURANTES LTDA
30/01/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) KEROLLEN DA SILVA VIAL
30/01/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
29/01/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 12:18

Transitado em julgado em 29/11/2024
04/12/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de DCB RESTAURANTES LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de KEROLLEN DA SILVA VIAL em 03/12/2024
19/11/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) DCB RESTAURANTES LTDA
18/11/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) KEROLLEN DA SILVA VIAL
18/11/2024 19:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 243,51
18/11/2024 19:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KEROLLEN DA SILVA VIAL
18/11/2024 19:43

Concedida a gratuidade da justiça a KEROLLEN DA SILVA VIAL
05/11/2024 17:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
27/10/2024 22:27

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 14:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/10/2024 14:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/10/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 10:07

Juntada a petição de Réplica
15/09/2024 23:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2024 14:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
12/09/2024 15:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/09/2024 16:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
12/09/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 12:49

Juntada a petição de Contestação
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DCB RESTAURANTES LTDA em 23/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de DCB RESTAURANTES LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de KEROLLEN DA SILVA VIAL em 14/08/2024
06/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DCB RESTAURANTES LTDA
05/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) KEROLLEN DA SILVA VIAL
05/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
05/08/2024 13:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/09/2024 16:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
02/08/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:28

Decorrido o prazo de DCB RESTAURANTES LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:28

Decorrido o prazo de DCB RESTAURANTES LTDA em 26/07/2024
18/07/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) DCB RESTAURANTES LTDA
15/07/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de DCB RESTAURANTES LTDA em 12/07/2024
21/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
21/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:55

Expedido(a) edital a(o) DCB RESTAURANTES LTDA
20/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DCB RESTAURANTES LTDA
20/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DCB RESTAURANTES LTDA
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de KEROLLEN DA SILVA VIAL em 18/06/2024
08/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) KEROLLEN DA SILVA VIAL
06/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
31/05/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo