04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100426-16.2024.5.01.0005 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 07 na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100300599900000126094534?instancia=2
31/07/2025 13:41

Distribuído por sorteio
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeca6d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6050db9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBERTA NASCIMENTO LADEIRA, em face de BEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para condená-la na obrigação de pagar à autora as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - horas extras e reflexos; - adicional noturno e reflexos; - intervalo intrajornada suprimido; Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador da autora, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, pela reclamada.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA NASCIMENTO LADEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo