09/09/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/09/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 12:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a2e9ba proferido nos autos.

Vistos.

Convolo em penhora o bloqueio SISBAJUD de ID d41f425, no valor total a executar (R$63.122,37).

Intimem-se as partes para ciência do teor do presente despacho, por 05 dias.

O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão e extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, e também informar conta para transferência.

Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás, conforme decisão ID 5381dca.

Providencie a Secretaria o registro dos referidos pagamentos no sistema do PJe-JT.

Após, conclusos para lançamento da extinção da execução. rcs RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DO COUTO GIFFONI
28/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
28/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/08/2025 11:53

Iniciada a execução
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/08/2025
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de GILBERTO DO COUTO GIFFONI em 13/08/2025
05/08/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b76425 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Indefiro o requerimento da ré de #id:8d12861, considerando que a instauração do Incidente de Julgamento Recursos de Revista Repetitivos no processo 0100566-97.2023.5.01.0033 não tem o condão de suspender o andamento dos processos, conforme despacho de Id 268c812.

Intimem-se as partes e aguarde-se o término o decurso do prazo para pagamento do valor devido nos termos da decisão Id 5381dca (até 08/08/2025), sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
03/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/07/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5381dca proferida nos autos.

Vistos.

Na condição de sociedade de economia mista, a ré encontra-se sujeita ao regime próprio das empresas privadas, sobretudo quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, não podendo gozar de privilégios fiscais ou processuais não extensivo ao setor privado (artigo 173, § 1º, inciso I, e § 2º, da CRFB).

Incabível, por conseguinte, a equiparação à fazenda pública.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 63.122,37, atualizados até 31/07/2025, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 42.677,58 DEPÓSITO FGTS: R$ 3.561,04 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 13.456,90 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDÃO: R$ 2.426,85 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDÃO: R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 1.000,00 Total Devido pelo Reclamado: R$ 63.122,37 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$ 63.122,37). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, àqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DO COUTO GIFFONI
08/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
08/07/2025 17:50

Homologada a liquidação
08/07/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/07/2025 10:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cfa1685) para Manifestação
04/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 14:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/07/2025 13:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/06/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b14ce15 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Defiro o requerimento do autor de Id d24923b e concedo a dilação de prazo por 15 dias para apresentação de cálculos de liquidação nos termos do despacho Id b7f3b6e.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DO COUTO GIFFONI
21/06/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
18/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/06/2025
23/05/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
16/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/05/2025 07:19

Iniciada a liquidação
16/05/2025 07:19

Transitado em julgado em 24/04/2025
14/05/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2024 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2024 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2024 12:57

Juntada a petição de Contraminuta
14/06/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
13/06/2024 11:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/06/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/06/2024 15:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 200e646) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/06/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
06/06/2024 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/06/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GILBERTO DO COUTO GIFFONI em 03/06/2024
24/05/2024 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
16/05/2024 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/05/2024 16:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GILBERTO DO COUTO GIFFONI
16/05/2024 16:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILBERTO DO COUTO GIFFONI
30/04/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
29/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/04/2024 13:08

Convertido o julgamento em diligência
16/04/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
02/04/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 15:18

Juntada a petição de Réplica
26/03/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
26/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/03/2024 13:37

Convertido o julgamento em diligência
22/03/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2024
16/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de GILBERTO DO COUTO GIFFONI em 15/03/2024
08/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DO COUTO GIFFONI
07/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/06/2024 14:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 14:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
06/03/2024 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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