20/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 01/07/2025
27/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA em 26/06/2025
16/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc2a0b7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Conforme determinação de sentença de id.a185140, oficie-se o CEJUSC CAP 2º GRAU - PMPP 0101863- 49.2020.5.01.0000 - solicitando informações acerca da verba quitada à reclamante quando do pagamento do valor de R$ 1.666,29 (ID. 73f3ae3).

Expeça-se ofício para habilitação no seguro desemprego.

Intime-se a reclamante para comparecer na 25ª Vara do Trabalho de posse de sua CTPS para fins de anotação e baixa - saída em 03/08/2020 (já com a projeção do aviso prévio), conforme sentença Id a185140.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
15/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
15/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/06/2025 15:50

Iniciada a liquidação
13/06/2025 15:50

Transitado em julgado em 10/06/2025
13/06/2025 09:15

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2024 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024
22/01/2024 14:37

Juntada a petição de Contraminuta
15/12/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
13/12/2023 16:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
13/12/2023 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023
27/11/2023 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2023 14:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
13/11/2023 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
13/11/2023 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA sem efeito suspensivo
13/11/2023 13:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/11/2023 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023
26/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/10/2023
25/10/2023 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/10/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
10/10/2023 10:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
22/09/2023 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2023
01/09/2023 08:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/08/2023 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2023 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
24/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
23/08/2023 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
23/08/2023 15:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
23/08/2023 15:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
11/07/2023 17:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/05/2023 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2023 18:51

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2023 16:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/05/2023 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2023 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 13:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2023 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2022 13:06

Audiência de instrução realizada (19/10/2022 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 01:51

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2022
07/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/09/2022
07/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA em 06/09/2022
31/08/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas )
30/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2022 19:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/08/2022 19:06

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
27/08/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/08/2022 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento Antecipado do Mérito)
16/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 15/02/2022
16/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA em 15/02/2022
13/01/2022 23:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇAO)
16/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2021
08/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/12/2021
08/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA em 07/12/2021
30/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
29/11/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
29/11/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
29/11/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
26/11/2021 08:44

Audiência de instrução designada (19/10/2022 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA em 22/10/2021
21/10/2021 00:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/10/2021 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações Réplica à Defesa e documentos da 1ª Reclamada)
29/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
28/09/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA em 14/09/2021
14/09/2021 00:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestção à Defesa e documentos juntados pela 2ª reclamada ERJ)
13/09/2021 23:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
04/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 03/08/2021
03/08/2021 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao Iabas)
03/08/2021 10:46

Juntada a petição de Contestação (Contestaçao Iabas)
28/07/2021 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
13/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 08:00

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/07/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/05/2021
31/05/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Feito à ordem Iabas)
25/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 24/05/2021
12/05/2021 15:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
18/04/2021 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2021 07:25

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
08/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA em 07/04/2021
05/04/2021 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de Conciliação da Reclamante)
23/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA
22/03/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/03/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo