27/08/2025 14:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDNALDO RANGEL DOS SANTOS em 30/07/2025
30/07/2025 12:31

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 20:26

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
19/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 446afcb proferida nos autos.

A parte Reclamante interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão que negou seguimento ao seu Recurso Ordinário, por considerá-lo intempestivo.

O Agravante sustenta, em resumo, a nulidade da intimação da sentença, o que afastaria a intempestividade do recurso principal.

O juízo pode reconsiderar sua decisão anterior, conforme faculta o artigo 897, § 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No entanto, após reavaliar o caso, entendo que a decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos.

A análise sobre a eventual nulidade da intimação, por ser o mérito do agravo, compete ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho.

Dessa forma, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento, seu regular processamento é a medida que se impõe.

DETERMINAÇÕES Mantenho a decisão agravada (ID cf0c89e).

Processe-se o Agravo de Instrumento interposto pela parte Autora.

Intimem-se as partes Agravadas (SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA e ARLANXEO BRASIL S.A.) para que, no prazo legal de 8 (oito) dias, apresentem contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, nos termos do art. 897, § 6º, da CLT.

Após o prazo, com ou sem as manifestações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLANXEO BRASIL S.A. - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
16/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
16/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
16/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
16/07/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EDNALDO RANGEL DOS SANTOS sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/07/2025 23:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/07/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf0c89e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 2/7/2025, ID d950b06, sendo este intempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/7/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 22286b7. À conclusão. FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA Técnico Judiciário DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, nego seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.

Intime-se a parte autora.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
11/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
11/07/2025 10:48

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
08/07/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/07/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDNALDO RANGEL DOS SANTOS em 01/07/2025
16/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f44d42b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, na reclamação trabalhista proposta por EDNALDO RANGEL DOS SANTOS em desfavor de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA e ARLANXEO BRASIL S.A., rejeito as preliminares arguidas e julgoim procedentes os pedidos, na forma da fundamentação.

Defiro a gratuidade da justiça ao reclamante.

Condeno a reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor atribuído à causa, em favor em favor dos advogados das reclamadas, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas sobre o valor atribuído à causa, pelo autor, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARLANXEO BRASIL S.A. - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
15/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
15/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
15/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
15/06/2025 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 645,27
15/06/2025 17:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
15/05/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
12/05/2025 13:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/05/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 08/10/2024
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDNALDO RANGEL DOS SANTOS em 08/10/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
27/09/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 26/09/2024
25/09/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 14:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/05/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/06/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
17/09/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
17/09/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/07/2024 21:15

Juntada a petição de Réplica
24/07/2024 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 16:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/07/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2024 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 18:03

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 07:53

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
01/04/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
26/03/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO RANGEL DOS SANTOS
26/03/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/03/2024 12:56

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2024 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo