25/08/2025 13:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/08/2025 13:25

Iniciada a execução
25/08/2025 13:25

Transitado em julgado em 20/08/2025
25/08/2025 10:59

Expedido(a) ofício a(o) DIELLEN FELIX DA SILVA
20/08/2025 14:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 46,55
20/08/2025 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a DIELLEN FELIX DA SILVA
20/08/2025 14:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2025 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
20/08/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 21:52

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 11:34

Expedido(a) mandado a(o) FLG BUFFET E EVENTOS LTDA
16/07/2025 11:34

Expedido(a) mandado a(o) DIELLEN FELIX DA SILVA
16/07/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) FLG BUFFET E EVENTOS LTDA
16/07/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) DIELLEN FELIX DA SILVA
15/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de FLG BUFFET E EVENTOS LTDA em 10/07/2025
14/07/2025 18:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2025 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
14/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
09/07/2025 18:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89209a7 proferida nos autos.

Vistos etc.

No presente caso, certo que o Autor recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo da previdência social, motivo pelo qual faz jus à gratuidade de justiça.

Considerando a extinção do contrato de trabalho sem justa causa em 04/06/2025 e o resultado do exame apresentado (07 semanas e 4 dias, aproximadamente, de gestação em 26/06/2025 - ID 65ea1d3), tenho como presentes as hipóteses previstas no art. 300 do NCPC ex vi do art. 10 inciso II alínea b do ADCT (Súmula nº 244 do TST) e, por conseguinte, resolvo antecipar a tutela jurisdicional para reintegrar a Autora no emprego nas mesmas condições anteriores ou em função compatível com a anterior, fixando a multa diária de R$ 250,00, no caso de descumprimento.

Assim, expeça-se mandado de reintegração, fazendo consta ainda que a Autora deverá acompanhar a diligência.

Cumprida a determinação acima, intime-se ainda a Autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, na forma do art. 840, §1º, da CLT (valor correspondente para todas as rubricas de cunho condenatório - itens i, ii e iii do n. 3), devendo, ainda, recalcular o valor da causa à luz dos pedidos, se for o caso, sob a pena do §3º do mesmo dispositivo.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 04 de julho de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIELLEN FELIX DA SILVA
04/07/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) DIELLEN FELIX DA SILVA
04/07/2025 17:05

Expedido(a) mandado a(o) FLG BUFFET E EVENTOS LTDA
04/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DIELLEN FELIX DA SILVA
04/07/2025 11:51

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIELLEN FELIX DA SILVA
03/07/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDA STIPP
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100567-17.2025.5.01.0323 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300105800000232495533?instancia=1
30/06/2025 17:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo