13/07/2025 15:59

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/07/2025 15:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/07/2025 15:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/02/2025 14:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 28/01/2025
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
01/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
31/10/2024 08:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/10/2024 08:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
31/10/2024 08:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 29/10/2024
21/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
18/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 15/10/2024
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 01/10/2024
20/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 18/09/2024
10/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
09/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
28/08/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
18/08/2024 08:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2024 08:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/08/2024 13:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/08/2024 13:20

Iniciada a liquidação
15/08/2024 13:20

Transitado em julgado em 26/06/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 14/08/2024
06/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
26/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a3f5a3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o trabalhador é beneficiário dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, o Alvará deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90.Ademais, o Ato Conjunto 02/2020 do TRT/RJ, com alteração dada pelo Ato conjunto 05/2020 do TRT/RJ, dispôs, em seu artigo 2º, §11, a recomendação para que se priorize o saque do FGTS e encaminhamento ao seguro desemprego, sem qualquer autorização para levantamento pelo patrono de tais verbas.Assim, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para sua conta bancária.Intime-se.

MACAE/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
28/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/06/2024
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2024
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 04/06/2024
21/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
19/05/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/05/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
19/05/2024 20:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.018,32
19/05/2024 20:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Alvará Judicial - Lei 6858/80 (74)/ ) de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
19/05/2024 20:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
17/05/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/05/2024 12:10

Encerrada a conclusão
17/05/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 14/05/2024
27/04/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
25/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/04/2024
14/04/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/03/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
06/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/12/2023 07:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2022 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 23/08/2022
09/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
08/08/2022 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE sem efeito suspensivo
07/08/2022 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/07/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO)
12/07/2022 00:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 11/07/2022
29/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
28/06/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
28/06/2022 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MACAE
16/06/2022 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/06/2022 00:40

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 13/06/2022
11/06/2022 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
04/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
03/06/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/06/2022 09:34

Encerrada a conclusão
01/06/2022 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/05/2022
20/05/2022 01:34

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
20/05/2022 01:31

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO)
19/05/2022 23:47

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
19/05/2022 23:42

Juntada a petição de Manifestação (desconsideração)
19/05/2022 19:22

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
12/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA em 11/05/2022
28/04/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
26/04/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
26/04/2022 21:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.018,32
26/04/2022 21:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Alvará Judicial - Lei 6858/80 (74)/ ) de CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA
25/04/2022 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/04/2022 15:23

Encerrada a conclusão
25/04/2022 15:21

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Alvará Judicial - Lei 6858/80 (74)
10/04/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/04/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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